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O ministro corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Humberto Martins, encaminhou, na sexta-feira (07/06), um ofício ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro, em que solicita explicações sobre a postagem feita na quinta-feira em que repercutiu a acusação de estupro de Neymar. […]
O desembargador Fábio Dutra, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tomou posse como presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB), em cerimônia realizada no TJRJ defendendo a sintonia com outras entidades do segmento. Em discurso, o magistrado, que comandará o Instituto no triênio 2019/2022, adiantou […]
O cargo de escrivão da polícia civil pode ser considerado para a comprovação de atividade jurídica no concurso para juiz de direito substituto. Segundo decisão unânime do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (23/4), o candidato deve ser bacharel em direito e agregar o exercício das atividades por mais […]
Em sessão realizada nesta terça-feira (5), o plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu afastar das atividades o juiz Glicério de Angiólis Silva, do Rio de Janeiro, acusado de assédio sexual e moral nas comarcas de Miracema e Laje de Muriaé. Por maioria dos votos, o CNJ resolveu ainda abrir […]
O atendimento aos usuários do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) mudará a partir de 2 de janeiro de 2019. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) desativará os dois números da Central Nacional de Atendimento (0800-200-6272 e 0800-710-4357) no dia 31 de dezembro. Os usuários do PJe no TST serão […]
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, recomendou que todos os tribunais de Justiça do país apresentem os anteprojetos de lei de criação de cargos de juízes, desembargadores e servidores, cargos em comissão, funções comissionadas e unidades judiciárias do Poder Judiciário Estadual, ao Conselho Nacional de Justiça para emissão […]