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O órgão máximo do Ministério Público vai apurar se o procurador da República no Paraná Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, feriu o decoro ao declarar em entrevista à Rádio CBN que três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) “mandam uma mensagem muito forte de leniência a favor […]
O promotor Cassio Roberto Conserino foi condenado a pagar indenização de R$ 60 mil por danos morais ao ex-presidente Lula por divulgar em seu perfil no Facebook uma publicação ofensiva na qual o ex-presidente é apontado como “encantador de burros”. De acordo com matéria do portal Conjur, a decisão foi proferida […]
O jurista Afrânio Silva Jardim, considerado um dos maiores processualistas do Brasil, anunciou na quinta-feira (20), em sua conta no Facebook que está se retirando “deste ‘mundo’ falso e hipócrita” do Direito. O jurista diz ainda que a sua decepção e muito grande e pergunta: “Como lecionar direito com um […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve julgar no dia 11 de dezembro a situação dos procedimentos disciplinares que foram abertos contra ex-juiz Sergio Moro, futuro ministro da Justiça no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro. São alvo de questionamentos no conselho atos do juiz como decisões envolvendo o habeas […]