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OAB foi notificada sobre o problema pelo grupo de pesquisadores de segurança Insanity Security, que mostrou vulnerabilidade de dados A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou na terça-feira (11) à Polícia Federal que abra um inquérito para investigar se houve o vazamento de informações de sua base de dados. […]
Com Termo de Ajustamento de Conduta, Microsoft se compromete a atender requisitos de privacidade exigidos pela lei brasileira O Ministério Público Federal e a Microsoft firmaram um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de que sejam sanadas as dúvidas sobre o atendimento dos requisitos de […]
Ministro do STF nega pedido do PSB, mas decide que Corte irá analisar legalidade de compartilhamento de dados na administração pública O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, negou pedido liminar em ação de descumprimento de preceito fundamental interposta pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) contra o Decreto 10.046/2019, que […]
Inquérito aberto no DF vai apurar a obtenção, o tratamento e o uso de dados pessoais de brasileiros por parte da empresa Procob O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) instaurou inquérito civil público (ICP) para apurar a obtenção, o tratamento e o uso de dados pessoais de […]
Plenário do STF suspende eficácia de MP que previa compartilhamento de dados de usuários de telefones com IBGE para estatísticas da Covid-19 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia da Medida Provisória (MP) 954/2020, que prevê o compartilhamento de dados de usuários de telecomunicações com o Instituto […]
Rosa Weber pede a IBGE e Anatel informações sobre compartilhamento de dados telefônicos e pesquisas feitas durante crise da Covid-19 A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que, em 48 horas, prestem […]
Operadoras asseguram que acordo para uso dos dados móveis como forma de medir aglomerações não coloca em risco a violação de privacidade dos usuários As operadoras asseguram que o acordo para uso dos dados móveis como forma de medir aglomerações e deslocamentos, como ferramenta ao combate à pandemia de coronavírus, […]
Medida referente à LGPD está entre a série de dispositivos aprovada pelo Senado por conta da pandemia de Coronavírus O Senado Federal aprovou nesta sexta, 3/4, o projeto de lei 1.179/20, que suspende uma série de dispositivos legais por conta da pandemia de coronavírus – e entre eles adia a […]
Um relatório extraído da ferramenta “Diagnóstico LGPD”, desenvolvida pela Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES) em parceria com a EY, mostra que apenas 38% das empresas demonstram estar de acordo com as exigências feitas pela Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nos domínios Processos, Pessoas e Tecnologia. O […]
“Este é o momento certo para debater a Lei Geral de Proteção de Dados, pois é hora de fazer uma reflexão a respeito do futuro e dos avanços da tecnologia”, afirmou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão na abertura do seminário Comunicação e Novas Tecnologias […]