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O dinheiro viria do show do cantor com Thiaguinho, que será realizado no mês de agosto. Dívida se arrasta por mais de 20 anos Denílson x Belo é uma briga que se arrasta por mais de 20 anos. A Justiça de São Paulo mandou bloquear R$ 7 milhões que iriam […]
Acordo proposto, que ainda requer a aprovação de um juiz, foi indicado em documentos judiciais apresentados na segunda-feira em San Jose, Califórnia A Apple concordou em pagar US$ 50 milhões para resolver uma ação coletiva de clientes que dizem ter experimentado falhas relacionadas aos chamados teclados “borboleta” incluídos há anos […]
A Justiça Federal autorizou a uma empresa de Apucarana a importar e/ou adquirir cannabis sativa, vulgarmente chamada de ‘maconha medicinal’. A decisão do juiz federal Roberto Lima Santos, da 1ª Vara Federal de Apucarana, determina que a farmácia de manipulação pode importar os insumos nas formas de derivado vegetal, a […]
Decisão é válida para todo território nacional A Petrobras não poderá ampliar as escalas de trabalho de empregados próprios e trabalhadores terceirizados quando não houver prévia autorização em instrumento coletivo de trabalho vigente. A decisão, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT), é válida para todo território nacional. […]
Segundo Código Penal, o delito de advocacia administrativa consiste em patrocinar interesse privado perante a administração pública O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento a um habeas corpus (HC) em que a defesa de um ex-servidor público do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, em Curitiba, […]
Para magistrada de Uberlândia, honorários advocatícios não são devidos nas ações ajuizadas antes da reforma trabalhista A juíza Sandra Carla Simamoto da Cunha, em sua atuação na 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia, decidiu que os honorários advocatícios não são devidos nas ações ajuizadas antes da reforma trabalhista (Lei nº […]
Educadora de 27 anos, transexual, batalhava havia dois anos na Justiça para ter direito a registrar filho biológico; decisão é rara no judiciário Uma decisão judicial do Tribunal de Justiça do RS reconheceu uma mulher trans como mãe do filho concebido por ela, em Canoas, na Região Metropolitana de Porto […]
Caso ocorreu em Montes Claros (MG) e envolveu dois homens que comprovaram ataques com mensagens ofensivas no Facebook O juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros, João Adilson Nunes Oliveira, condenou um casal a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 21 mil, para […]
Humberto Martins ressaltou importância da atividade ao participar de congresso pernambucano sobre o futuro da advocacia “Sem advogado, não há Justiça. Sem Justiça, não há cidadania. Advogado forte, cidadania respeitada!” A declaração foi dada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, nesta quinta-feira (6/8), durante o I Congresso Pernambucano […]
Associação Reconstruir Cannabis Medicinal pretendia ter legalizado cultivo de maconha e preparo do extrato da planta para tratamento de saúde O Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira, titular da 4ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, negou pedido feito pela Associação Reconstruir Cannabis Medicinal, que pretendia ter legalizado o […]