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Objetivo é promover medidas para desafogar o Judiciário O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (9) um painel de dados que mostra os maiores litigantes com ações no Judiciário brasileiro. As informações envolvem as instâncias judiciais estaduais, federais e trabalhistas. De acordo com o levantamento, órgãos públicos e bancos […]
Além de condenar a empresa a indenizar a trabalhadora por dispensa discriminatória, a juíza também determinou a correção do registro em carteira da funcionária, o pagamento de aviso prévio e as custas processuais. O artigo 1º da Lei 9.029/1995 veta qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso à […]
Vítima foi extorquida e levada a cativeiro. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Valeria Longobardi, da 23ª Vara Criminal do Foro Central da Barra Funda, que condenou dois réus por extorsão, associação armada e restrição de liberdade da vítima. […]
Ação acusa a prefeitura do município mineiro de omissão na regulação da atividade turística, que após desabamento de rocha deixou 10 mortos e mais de 30 feridos Cinco familiares de vítimas da tragédia que ocorreu nos cânions em Capitólio (MG) e um sobrevivente foram à Justiça por indenizações que chegam […]
Os apartamentos, localizados no Leblon, Zona Sul do RJ, foram entregues por ele em acordo de delação com o MPF. A juíza Federal Caroline Vieira Figueiredo, da 7ª vara Criminal do RJ, determinou a suspensão, por dois meses, de leilão dos imóveis do doleiro Dario Messer. Os imóveis são localizados […]
Segundo processo, português já foi à casa da atriz e brigou com sambista O casal Paolla Oliveira e Diogo Nogueira tem um processo aberto na Justiça por perseguição. Segundo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o caso está em fase de inquérito e foi registrado na Comarca Regional […]
Órgão afirma haver carência de elementos informativos quanto à materialidade dos delitos envolvendo a questão do “orçamento secreto” A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, nesta segunda-feira (25), que o Supremo Tribunal Federal (STF) arquive um pedido de investigação contra o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e os senadores Davi […]
Willamara Leila de Almeida foi aposentada compulsoriamente após a deflagração da operação Maet, em 2010, que investigava um esquema de venda de decisões judiciais. A ex-presidente do TJ/TO, Willamara Leila de Almeida, foi condenada pela Justiça a sete anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, pelos crimes de concussão e […]
Em 2018, então Ministério da Cultura havia reprovado as contas da peça “Coração Bazar”; empresa entrou com pedido de recurso O governo federal reprovou a prestação de contas de um projeto cultural da atriz Regina Duarte, ex-ministra da Cultura no governo de Jair Bolsonaro (PL), que era financiado pela Lei […]
Alexandre Gonçalves Soares da Silva foi condenado por roubar chocolates das Lojas Americanas, bater em fiscal e usar identidade falsa A 1ª Vara Criminal de Brasília, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), condenou um homem por roubar chocolates das Lojas Americanas, bater em um fiscal […]