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Uma informação preciosa para quem viaja neste período do ano e passa por dois dos principais aeroportos brasileiros. Os juizados especiais dos aeroportos de Congonhas (Capital) e Cumbica (Guarulhos) atendem passageiros que enfrentam problemas com as companhias aéreas e buscam uma conciliação. Recebem reclamações por falta de informação, overbooking, atrasos […]
Lei municipal que trata da concessão mensal e vitalícia de “subsídio” por ex-vereador e a consequente pensão em caso de morte não é harmônica com a Constituição Federal de 1988. Essa foi a tese aprovada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão de quinta-feira (19), ao julgar, improcedente […]
Por muito o tempo a grande pergunta do setor varejista foi: “quando a Amazon entra de vez no Brasil?“. Depois de um avanço gradual – uma expansão de portfólio aqui, categorias novas ali –, a empresa de Jeff Bezos já está se estabelecendo no Brasil. A informação está no portal […]
O médium João Teixeira de Faria, conhecido popularmente como João de Deus, foi condenado a 19 anos e quatro meses de reclusão em regime fechado por quatro estupros, cometidos contra quatro mulheres durante atendimentos espirituais na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia. A sentença é da juíza da comarca, […]
Ao julgar procedente a Reclamação (RCL) 38201 nesta quarta-feira (18), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal (STF), cassou decisão de juiz da Comarca de São José dos Campos (SP) que havia suspendido a publicação, a venda e a divulgação da uma biografia não autorizada de Suzane Von Richtofen, […]
O Facebook admitiu que coleta dados de localização de cada um de seus usuários, mesmo com a função de geolocalização desativada, por razões de segurança mas também com objetivos publicitários. A informação está no portal da Folha de S. Paulo. “Inclusive sem a ativação dos serviços de localização, o Facebook […]
O Diretório Nacional do Progressistas (PP) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6284) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra lei do Estado de Goiás que responsabiliza solidariamente o contador pelo pagamento de penalidades impostas ao contribuinte que o contrata. A responsabilização ocorrerá se atos e omissões do contador caracterizarem infração […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma mulher e condenou um laboratório em R$ 50 mil por danos morais após a apresentação de falso resultado negativo em exame de DNA, realizado para comprovação da paternidade de seu filho em ação de alimentos. […]
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivos da Lei 9.419/2010 do Estado do Rio Grande do Norte, que dispõe sobre o Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público (FRMP). Os pontos invalidados tratam da fiscalização pelo Ministério Público do recolhimento de recursos provenientes das atividades notariais e […]
Empresas de biotecnologia já começaram a olhar para as tecnologias espaciais como ferramentas de pesquisa que podem ser aproveitadas para melhorar a qualidade de vida aqui na Terra. Seguindo essa tendência, uma empresa norte-americana planeja enviar à Estação Espacial Internacional (ISS) culturas de café e cannabis. A ideia é testar […]