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Em 1º grau, juíza concluiu que o empregado trabalhava sob condição degradante, exposto a calor excessivo pela ausência de funcionamento adequado do ar-condicionado dos veículos. A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a condenação de uma empresa de transporte de valores ao pagamento de […]
Comissão Especial de Avaliação das Eleições no Sistema OAB recebe proposta de aumentar de 30% para 50% a paridade de gênero O presidente nacional do OAB, Felipe Santa Cruz, recebeu a proposta de paridade de gênero nas eleições do sistema OAB. A questão foi discutida pela Comissão Especial de Avaliação […]
Para alimentar o vício por drogas, dois homens furtaram um pássaro curió avaliado em R$ 800 e duas máquinas, uma plaina e uma maquita, respectivamente de uma madeireira e de uma loja de móveis usados, em Porto Belo. Assim, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, […]
A 2ª Vara Cível de Serra julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais, ajuizado por um homem e sua família, sob a alegação de que o mesmo teria sido obrigado a se retirar da praça de alimentação de um shopping center do município pelo fato de se encontrar […]
A Turma Recursal Criminal do Rio Grande do Sul condenou um homem pelo cativeiro de seis pássaros silvestres na Comarca de Estrela. Ele não possuía licença ou autorização do órgão ambiental competente para criar os animais. A informação é do TJRS. Na denúncia do Ministério Público consta que policiais civis […]