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A 4ª Vara Criminal da comarca de Florianópolis, sob o comando do juiz Rafael Brüning, homologou nesta semana (28/1) seu primeiro acordo de não persecução penal com base no novo artigo 28-A do Código de Processo Penal, que passou a vigorar no último dia 23 de janeiro. Um réu que […]
A Arquidiocese de Florianópolis iniciará no próximo dia 8 de março o processo de beatificação do jovem Marcelo Henrique Câmara, que poderá se transformar no primeiro candidato a ser declarado santo nascido na Ilha de Santa Catarina. A informação é do jornalista Moacir Pereira, do portal NSC Total. Formado em […]
Um goleiro agredido por um jogador adversário, após partida de futebol amador de Florianópolis, deverá ser indenizado em R$ 4 mil a título de dano moral, por determinação da Justiça da Capital. Ao valor serão acrescidos juros e correção monetária devidos. O caso aconteceu em junho do ano passado. De […]
Um idoso receberá R$ 10 mil após sofrer humilhações e constrangimentos no interior de uma instituição financeira em Florianópolis, capital de Santa Catarina. A agência bancária foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais pelo juiz Alexandre Morais da Rosa, titular do Juizado Especial Cível do Norte da Ilha, […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um homem por dano moral e ambiental coletivo, após comprovação de sua responsabilidade na prática de agressões e maus-tratos contra o próprio animal de estimação – um cão da raça Poodle – em ambiente doméstico. A informação está no portal do TJSC. […]
Uma senhora que vive sozinha em condomínio de Florianópolis, acompanhada por quatro cães da raça Lulu da Pomerânia em apartamento de 50 metros quadrados, terá de se desfazer de dois deles para equacionar sério problema com vizinhos que se queixam dos constantes latidos que se distribuem por todos os turnos […]
Uma moradora de Florianópolis, em Santa Catarina, não poderá ser impedida de alugar o próprio apartamento por meio de um aplicativo de hospedagem na internet. Em ação movida na 4ª Vara Cível da capital catarinense, a autora relata ter sido notificada pelo síndico de que, conforme supostas regras do condomínio, […]