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A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) lançou o curso de especialização em Direito da Inovação Tecnológica, que está com inscrições abertas até o próximo dia 15. A nova pós-graduação é vinculada ao Instituto Metrópole Digital (IMD) e voltada para profissionais do campo jurídico e da área de […]
Uma cerimônia de homologação do acordo entre professores universitários da rede pública com o Governo do Ceará, considerada uma das ações trabalhistas mais antigas em curso no Estado, aconteceu na sexta-feira (8/3), na sede do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE), em Fortaleza. A informação está no portal do […]
O Programa Universidade para Todos (ProUni) abre nesta quinta-feira (7) as inscrições para a lista de espera. Aqueles que se inscreveram no programa, mas ainda não garantiram uma bolsa de estudos nas instituições particulares de ensino, devem manifestar seu interesse, na página do programa,até sexta-feira (8). A informação é da […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, destacou a importância da educação no combate à violência no Brasil ao falar durante a abertura do seminário Justiça e primeira infância: o futuro começa hoje, promovido na quarta-feira (27) pela Coordenadoria da Infância e da Juventude […]
A demora excessiva e injustificada de uma instituição de ensino em expedir diploma de conclusão de curso superior à aluna representa falha na prestação do serviço e portanto, caracteriza dano moral. Este foi o entendimento da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ao negar […]
Quando uma pessoa se mostra incapaz de medir as consequências de suas ações e administrar seus bens seja por doença ou vício, os membros da família podem solicitar uma interdição judicial. Se concedida por um juiz de Vara de Família, a medida delega a outra pessoa o poder de representação […]
A audiência de custódia é um instrumento processual que determina que todo preso capturado em flagrante deve ser levado à presença de uma autoridade judicial em até 24 horas. Nesse encontro, o juiz irá avaliar a legalidade, a necessidade e a adequação da continuidade da prisão ou da eventual concessão […]
Os seres humanos são capazes de aprender inconscientemente novos conceitos e fazer determinadas associações com eles. Isso demonstrou um experimento realizado pela professora de psicologia Katharina Henke, de Berna, Suíça, e seus colegas Marc Züst e Simon Ruch. Os 41 participantes ficaram escutando durante o sono pares de vocábulos, através […]
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, criticou a política de liberação de cursos de Direito adotada pelo Ministério da Educação em governos passados e cobrou que a atual gestão abra a “caixa preta” que envolve os supostos critérios que permitiram que mais de 1500 cursos de direito funcionem no […]
De forma muito bem humorada, o portal Quero Bolsa publicou uma lista com as perguntas que considera mais comuns a todo estudante de Direito. São, segundo a matéria da jornalista Caroline Sassatelli, questões que mais cedo ou mais tarde todo acadêmico que se prepara para ser advogado acaba ouvindo. O […]