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As entidades, ligadas a postos de gasolina, têm 48h para prestar informações sobre o aumento no valor dos combustíveis durante a virada O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), notificou oito entidades ligadas a postos de gasolina após os aumentos no preço […]
O caso trata de exceção de pré-executividade, o instrumento que pode ser usado pelo contribuinte para informar ao Judiciário de que está sendo erroneamente cobrado judicialmente por uma dívida pela qual não é responsável. O valor do proveito econômico a ser usado como base de cálculo é o montante da […]
Mais de 200 mil clientes regularizaram dívidas com o banco A Caixa divulgou hoje (28) o balanço parcial do programa de negociação de dívidas Você no Azul. Até o momento, 201 mil clientes regularizam suas dividas, totalizando R$ 1,7 bilhão renegociado. Leia também: Lei que põe advogado e juiz no […]
Voto de qualidade do Carf e ações sobre PIS/Cofins estão na lista O ano de 2023 começa com pelo menos 16 grandes casos na área tributária, envolvendo R$ 711 bilhões, pendentes de decisão no STF (Supremo Tribunal Federal). Destes, 9 já começaram a ser analisados pela Corte. A possibilidade de […]
BC anunciou que as instituições financeiras terão mais responsabilidade em casos de golpes As reclamações envolvendo o sistema de pagamentos instantâneo Pix mais do que dobraram nos oito primeiros meses deste ano, em comparação ao mesmo período do ano passado. Leia também: Brasileiros são um em cada 10 advogados em […]
Pelo texto, contribuinte poderá optar por informar rendimentos às fontes pagadoras a fim de ajustar a apuração do tributo devido A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3189/21, pelo qual as pessoas físicas com mais de um rendimento sujeito ao Imposto de […]
Negativação ocorreu por erro relacionado a inadimplência de parcelas em financiamento pactuado no início da pandemia A 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Cível (JEF) de São Carlos/SP condenou a Caixa Econômica Federal (Caixa) a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, um cliente que teve o nome negativado devido […]
País está à frente de outras economias como a do Reino Unido (38°), que registrou uma desaceleração de -0,2% no mesmo período A economia brasileira registrou crescimento de 0,4% no terceiro trimestre de 2022 em comparação com o período imediatamente anterior. Com o resultado, o Brasil ocupa a 24° posição […]
Restrição por período de tempo é mantida pela autoridade monetária O Banco Central anunciou nesta quinta-feira (1º) que as instituições financeiras não são mais obrigadas a impor um limite de valor nas operações via Pix, mantendo apenas a restrição de valor para o período diurno e noturno. A nova regra […]
Limite de moeda em espécie passará de R$ 10 mil para US$ 10 mil A Receita Federal atualizou as regras de controle na entrada e saída de moeda em espécie do país. A medida visa alinhar o controle aduaneiro com as alterações promovidas pela nova Lei de Câmbio e Capitais […]