Pelo texto, contribuinte poderá optar por informar rendimentos às fontes pagadoras a fim de ajustar a apuração do tributo devido A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3189/21, pelo qual as pessoas físicas com mais de um rendimento sujeito ao Imposto de […]
Caixa é condenada a indenizar cliente com nome negativado indevidamente
Negativação ocorreu por erro relacionado a inadimplência de parcelas em financiamento pactuado no início da pandemia A 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Cível (JEF) de São Carlos/SP condenou a Caixa Econômica Federal (Caixa) a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, um cliente que teve o nome negativado devido […]
Brasil ocupa 24° posição entre as economias que mais cresceram no 3° trimestre
País está à frente de outras economias como a do Reino Unido (38°), que registrou uma desaceleração de -0,2% no mesmo período A economia brasileira registrou crescimento de 0,4% no terceiro trimestre de 2022 em comparação com o período imediatamente anterior. Com o resultado, o Brasil ocupa a 24° posição […]
Pix deixa de ter limite por transação em 2023, anuncia BC
Restrição por período de tempo é mantida pela autoridade monetária O Banco Central anunciou nesta quinta-feira (1º) que as instituições financeiras não são mais obrigadas a impor um limite de valor nas operações via Pix, mantendo apenas a restrição de valor para o período diurno e noturno. A nova regra […]
Receita atualiza regras de controle de entrada e saída de dinheiro

Limite de moeda em espécie passará de R$ 10 mil para US$ 10 mil A Receita Federal atualizou as regras de controle na entrada e saída de moeda em espécie do país. A medida visa alinhar o controle aduaneiro com as alterações promovidas pela nova Lei de Câmbio e Capitais […]
Black Friday: faturamento cai 28% e e-commerce tem pior desempenho para a data

Com pouco mais de R$ 3,1 bilhões em vendas, este é o pior resultado para a data de promoções no país desde que foi importada dos EUA A Black Friday no Brasil não conseguiu decolar este ano. Na última sexta-feira (25) o varejo virtual registrou uma queda de 28% no […]
TRT 2 suspende tramitação de processos que tratam de penhora de salários
A decisão foi tomada na última sessão do Tribunal Pleno do Regional ao aprovar o incidente nº 1002917-27.2022.5.02.0000 Com a admissão de um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), o TRT da 2ª Região suspendeu a tramitação de processos pendentes de julgamento no TRT-2 que discute a possibilidade de […]
Fachin suspende julgamento sobre “coisa julgada” em matéria tributária

O ministro pediu destaque. Agora, a discussão será reiniciada em plenário físico. Nesta terça-feira, 22, o ministro Edson Fachin, do STF, pediu destaque e interrompeu os julgamentos com repercussão geral que tratam da possibilidade de “quebra” de decisões tributárias que já transitaram em julgado, caso haja novo posicionamento do STF […]
Pix está à frente em número de transações per capita no mundo, diz BC
São 101 transações anuais por pessoa, em média, contra 49 na Dinamarca e 31 do Reino Unido Sucesso absoluto, o Pix já ultrapassa a marca de 100 transações per capita por ano no seu segundo aniversário, que ocorre nesta quarta-feira (16), se consolidando na dianteira em uso no mundo. Conforme […]
Musk dá prazo para funcionários do Twitter decidirem entre sair ou “trabalhar duro”

CEO também disse que os que não tivessem clicado em link confirmando “você quer fazer parte do novo Twitter” seria considerado desistente Elon Musk enviou uma mensagem à equipe do Twitter dizendo que eles tinham até quinta-feira para considerar se queriam permanecer e “trabalhar longas horas em alta intensidade” ou […]