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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu todos os decretos municipais do estado de Santa Catarina, que dispensavam a exigência do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para a matrícula de crianças na rede municipal de ensino. O pedido para a suspensão dos decretos foi apresentado pelo […]
A decisão de 1º grau entendeu comprovado o fato de que o empregado fora contratado para trabalhar em sua residência Um teleatendente da Gol Linhas Aéreas Ltda. conseguiu reverter a dispensa por justa causa que sofreu em razão de não ter se vacinado contra a covid-19. Ele também obteve o […]
De acordo com os autos, diante das dificuldades financeiras decorrentes da pandemia da Covid-19, o empresário requereu, em caráter de urgência, o pagamento dos valores Um pequeno empresário conseguiu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) o direito à execução judicial do processo em que pleiteava receber valores referentes […]
Conduta reprovável na vida privada não enseja dispensa por justa causa A 1ª Câmara do TRT-15 decidiu manter, por maioria dos votos, a decisão do juiz Artur Ribeiro Gudwin, da 11ª Vara do Trabalho de Campinas, que reverteu a dispensa por justa causa aplicada a trabalhadora que, apesar de afastada […]
Eles simularam o surgimento de novas variantes Quanto mais o novo coronavírus circula, maior a chance de ocorrer uma mutação genética e o aparecimento de novas variantes que podem prolongar e agravar a pandemia de covid-19. Um estudo de pesquisadores do Instituto de Física da Universidade de Campinas (Unicamp) simula […]
Informações levantadas junto às seccionais serão consolidadas para que o Conselho Federal da OAB atue junto ao Conselho Nacional de Justiça Cada presidente de seccional deverá fazer um levantamento atualizado sobre como estão sendo realizados os atendimentos virtuais de advogados por magistrados em cada estado. As informações vão ser consolidadas […]
Juiz que atua em Luiz Gomes (RN) atendeu pedido de idoso de 92 anos e determinou afastamento do filho por descumprir medidas de prevenção ao Coronavírus O juiz Osvaldo Cândido de Lima Júnior, em processo da Vara Única da comarca de Luiz Gomes, no interior do Rio Grande do Norte, […]