Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
A partir desta sexta-feira (1º), as ruas de Copacabana, no Rio de Janeiro, ganham um novo tipo de patrulhamento: câmeras de reconhecimento facial e de checagem das placas dos veículos, instaladas no bairro. Com o sistema digital será possível identificar pessoas procuradas pela polícia ou veículos em situação irregular. A […]
Neste período de Carnaval é sempre bom ficar atento para o que estabelece a legislação sobre o assédio e a importunação, que é considerada crime. O crime de importunação sexual, definido pela Lei n. 13.718/18, é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém de forma não consensual, com o […]