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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a prevalência de ação arbitral A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a prevalência de ação arbitral que, embora mais recente do que dois procedimentos arbitrais anteriores, de iniciativa de acionistas minoritários, foi aprovada em assembleia geral […]
Por Marline Negreiros, especial para o Portal Juristec O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Supremo Tribunal de Justiça, atendeu pedido da empresa JBS e suspendeu arbitragem movida por sócios minoritários contra os controladores da empresa. A decisão é inédita porque reconheceu um conflito positivo de competências de dois tribunais arbitrais constituídos […]
A demanda teve início após o fisco autuar o contribuinte para o recolhimento de IRPF sobre R$ 1,347 milhão recebido entre 2010 e 2012, período em que atuou como árbitro. Em um placar de 5 a 3, a 2ª turma da 2ª seção do Carf deu provimento ao recurso de […]
Estimativa é que sistema judiciário custe aos cofres públicos R$ 100,2 bi por ano; investir em mediação é forma de evitar acúmulo de processos Cem bilhões e duzentos milhões reais. É esse o valor que o sistema judiciário custa aos cofres públicos anualmente. O valor inclui salários, custos de processos, […]
Com programas “Empresa Amiga da Justiça” e “Município Amigo da Justiça”, tribunal paulista busca promover desjudicialização e cultura da conciliação Com o intuito de promover a cultura da conciliação e da desjudicialização, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) criou projetos para incentivar a iniciativa privada e o Poder […]
Para ministra Maria Cristina Peduzzi, auxílio da tecnologia tem sido fundamental para justiça trabalhista solucionar conflitos A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, defendeu as formas consensuais de solução de conflitos (conciliação, mediação e arbitragem) como instrumentos de democratização da justiça. “No atual contexto de pandemia, […]
Novas regras do CNJ que passam a valer a partir desta sexta (29) estabelecem mais autonomia na gestão da área de solução de conflitos O interessado em se tornar instrutor em mediação ou conciliação precisará comprovar experiência mínima de quatro anos, e não mais dois anos, em tratamento adequado de […]
Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Juizados Especiais do RN podem utilizar ferramenta disponibilizada pelo CNJ Uma Portaria Conjunta publicada na última sexta-feira (15) permite a realização de sessões de conciliação e de mediação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) e das unidades dos Juizados Especiais do […]
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) está estudando utilizar óculos de realidade virtual, equipados com algoritmos de inteligência artificial, no treinamento de árbitros. Chefe de arbitragem da entidade, Leonardo Gaciba afirmou ao Estadão que as tecnologias podem reduzir custos e melhorar a logística na preparação dos juízes. A informação está […]
O vice-presidente e corregedor do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), desembargador Leonardo José Videres Trajano, e o juiz auxiliar, Paulo Roberto Vieira Rocha, realizaram, na segunda-feira (2), duas reuniões unilaterais, uma com representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (Sintricom) e outra com o representante jurídico do […]