Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
O instrumento permitiu ainda a redução de 50% no número de processos da Fazenda Nacional submetidos à corte Celebrado em junho de 2020 e anunciado como a principal ação para reduzir o volume de processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o acordo de cooperação técnica com a Advocacia-Geral da […]
Um acordo de R$ 15 mil realizado na 16ª Vara do Trabalho de Manaus, negociado no aplicativo WhatsApp e homologado no último dia antes do recesso do judiciário (19/12), solucionou processo em fase de execução. A ação trabalhista envolve o reconhecimento do vínculo empregatício de uma empregada doméstica. A trabalhadora […]
Para a 4ª Turma, as exigências previstas na Reforma Trabalhista foram cumpridas A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho homologou acordo extrajudicial com previsão de quitação geral do contrato de trabalho firmado pela Equipesca Equipamentos de Pesca, de Campinas (SP), e uma ex-empregada. Na avaliação da Turma, foram preenchidos […]
Nesse tipo de transação, há reciprocidade de interesses A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a rescisão contratual por comum acordo entre uma vendedora grávida e a microempresa TG Queiroz e Dryszer Ltda., de Rio Verde (GO), sem homologação de sindicato. O colegiado negou o recurso da […]
Acordo proposto, que ainda requer a aprovação de um juiz, foi indicado em documentos judiciais apresentados na segunda-feira em San Jose, Califórnia A Apple concordou em pagar US$ 50 milhões para resolver uma ação coletiva de clientes que dizem ter experimentado falhas relacionadas aos chamados teclados “borboleta” incluídos há anos […]
“Uma grande vitória para os advogados que precisam ter acesso aos seus clientes custodiados no Presídio Federal de Mossoró”. Assim, o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, classifica o acordo com a Corregedoria Judicial e a direção da penitenciária para ampliar o acesso de advogados à unidade. A informação está no […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os Tribunais Estaduais e Federais estão mobilizados para dar efetividade ao acordo dos planos econômicos. Homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o acerto baseado na conciliação pretende encerrar mais de 30 anos de incerteza no pagamento de expurgos inflacionários referente a perdas com […]
O Brasil assinou na sexta-feira, 28, acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O acordo vinha sendo costurando há 20 anos, e foi finalmente fechado prevendo a redução de tarifas de importação por parte dos países que formam ambos os blocos. Parte das tarifas será derrubada […]
Mais uma vez, o aplicativo de mensagens WhatsApp foi utilizado para agilizar um processo judicial. Dessa vez, a ferramenta foi usada na Justiça do Trabalho de São Paulo para a homologação de um acordo durante audiência na 76ª Vara do Trabalho de São Paulo. De acordo com informações do portal […]
Uma cerimônia de homologação do acordo entre professores universitários da rede pública com o Governo do Ceará, considerada uma das ações trabalhistas mais antigas em curso no Estado, aconteceu na sexta-feira (8/3), na sede do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE), em Fortaleza. A informação está no portal do […]