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A partir desta terça-feira (26) a Previdência Social pagará o benefício do salário-maternidade em até 30 dias. Esse é o prazo para que o pedido seja analisado e concedido. Caso haja atraso, o repasse será automático. De acordo com a Lei nº 15.415/2026, publicada no Diário Oficial da União, a concessão imediata e provisória […]
O recente vazamento de dados no sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atingiu 2,8 milhões de Cadastro de Pessoas Físicas (CPFs), informou nesta terça-feira (26) a Dataprev, estatal responsável pelo processamento de informações da Previdência Social. As informações foram divulgadas na reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS). […]
A seção do Paraná da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pediu o afastamento do desembargador Francisco Carlos Jorge, do Tribunal de Justiça do estado, por suspeita de vender decisões judiciais em troca de um quadriciclo. Segundo o pedido da Ordem, o desembargador teria recebido o veículo — avaliado em cerca de R$ […]
2ª turma do STF decidiu nesta terça-feira, 26, autorizar o prosseguimento das investigações contra o ex-presidente do Detran/GO e procurador do Estado João Furtado de Mendonça Neto, por supostas fraudes em licitações no órgão. Os julgamentos envolvem a Rcl 42.868 e o HC 192.096, ambos relacionados ao inquérito 94/15, instaurado […]
Uma equipe brasileira formada por estudantes do ensino médio, alcançou a final da International Space Settlement Design Competition (ISSDC), considerada uma das maiores competições estudantis de engenharia aeroespacial do mundo, sendo a primeira equipe sul-americana da história a chegar nessa fase. O projeto que levou a equipe Astrabrazil para a final […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) deram início a um projeto-piloto voltado ao uso de tecnologia de monitoramento geoespacial em processos de recuperação judicial de produtores rurais. O anúncio foi feito pelo conselheiro do CNJ Rodrigo Badaró durante a 8ª Sessão Ordinária […]
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, abrir um novo processo administrativo disciplinar (PAD) contra o juiz do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) Aluízio Ferreira Vieira. As novas investigações são ligadas a supostas irregularidades reveladas durante a Operação Fullone, realizada pela Polícia Federal com autorização […]
A 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal determinou, provisoriamente, a suspensão de novos repasses, pagamentos ou transferências de valores relacionados a contrato firmado entre o Banco de Brasília (BRB) e o Clube de Regatas do Flamengo. A medida vale até que o caso seja analisado pela vara competente. A decisão […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o lançamento do “Tela Brasil”, que chega aos brasileiros no próximo sábado (30). A plataforma de streaming pretende oferecer um serviço público e gratuito em forma de uma “Netflix brasileira”. De acordo com Lula, serão disponibilizados cerca de 500 filmes nacionais para que a população […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou, de forma permanente, o esforço de julgamento e impulsionamento dos processos judiciais relacionados à temática racial. Entre eles, encontram-se os que tratam de discriminação racial e crimes de ódio. Também são impulsionados pelo mutirão os processos que envolvem crimes de racismo e injúria […]