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O ministro Alexandre de Moraes é o mais conhecido entre os atuais dez integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal), segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta terça-feira (14). Enquanto 89% dos entrevistados dizem conhecer o magistrado, somente 11% afirmam não conhecer. No ranking, a segunda mais conhecida é a ministra Cármen Lúcia: 68% dizem a conhecer e 32%, […]
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (14) abrir inquérito para apurar denúncias de assédio sexual contra o ministro afastado Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Isso significa que a Polícia Federal (PF) passará a atuar formalmente na investigação do caso, com […]
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o adicional de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) sobre serviços de telecomunicações destinado ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza de Sergipe (FECEP/SE) não poderá ser cobrado a partir de 1º de janeiro de 2027. A […]
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma operadora de produção da Seara Alimentos Ltda. de rescindir o contrato de trabalho em razão do fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) com prazo de validade expirado. Para o colegiado, a conduta da empresa foi negligente […]
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação solidária de cirurgião autônomo e do Hospital Leforte S.A. ao pagamento de R$ 30 mil, por danos morais, a paciente que, após cirurgia de correção de hérnia, teve gaze esquecida em seu abdômen. De acordo […]
A juíza do Trabalho Maria Cristina Santos Perez, da 2ª vara de Gramado/RS, condenou gráfica a pagar R$ 500 mil por assédio moral coletivo e impor jornadas exaustivas, após constatar ambiente de trabalho marcado por humilhações e abusos. A magistrada entendeu que a conduta violou a dignidade dos trabalhadores e […]
A juíza de Direito Priscilla Bittar Neves Netto, da 30ª vara Cível do Foro Central de São Paulo/SP, concedeu parcialmente tutela de urgência para determinar a remoção de publicações que associavam um empresário a crimes de roubo e a suposto esquema de falsificação de relógios. A magistrada também proibiu novas […]
A Vara do Trabalho de Caicó determinou que uma rede de supermercados pague indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, por não ter alterado o local de trabalho de uma operadora de crédito após ela ser alvo de assédio de uma colega de trabalho. A operadora alegou […]
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a penhora de 30% do salário de uma devedora para pagamento de dívida trabalhista, desde que preservado o recebimento de ao menos um salário mínimo mensal. A decisão reafirma entendimento do Tribunal Superior do Trabalho que admite a […]
Uma aposentada será indenizada em R$ 10 mil após ser pisoteada durante evento promocional da marca Havaianas na estação Pinheiros, em São Paulo. O juiz de Direito Eurico Leonel Peixoto Filho, da 5ª vara Cível do foro regional de Santo Amaro/SP, concluiu que houve falha na organização e segurança do […]