Band e Leo Dias são proibidos de associar empresário a roubo e fraude

A juíza de Direito Priscilla Bittar Neves Netto, da 30ª vara Cível do Foro Central de São Paulo/SP, concedeu parcialmente tutela de urgência para determinar a remoção de publicações que associavam um empresário a crimes de roubo e a suposto esquema de falsificação de relógios. A magistrada também proibiu novas […]

“Filho negro, viadinho”: Arthur do Val não indenizará por falas contra ex-vereador

O juiz de Direito Luciano Persiano de Castro, da 1ª vara do JEC de Jabaquara/SP, negou pedido de indenização feito pelo ex-vereador Fernando Holiday contra o ex-deputado estadual Arthur do Val, por entender que falas contra Holiday durante transmissão ao vivo estavam inseridas no debate político e protegidas pela liberdade […]

“Mulheres trans não são mulheres”: TRF-5 tranca ação de Erika Hilton contra ativista

A 3ª turma do TRF da 5ª região trancou ação penal contra ativista acusada de transfobia por publicações na rede social X afirmando que “mulheres trans não são mulheres”, ao entender que as postagens estavam protegidas pela liberdade de expressão. O colegiado seguiu voto do relator, desembargador Federal Rogério Fialho […]