Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Avanços recentes da robótica e da inteligência artificial (IA) estão trazendo ao mundo invenções a aplicações que pareciam impossíveis até pouco tempo atrás. Prova disso é que uma cozinha robô venceu o Robotics Award 2026, prêmio internacional de robótica, entregue em Hannover, na Alemanha. A criação da empresa GoodBytz, sediada em Hamburgo, […]
O Conselho Federal da OAB aprovou proposta legislativa para alterar o artigo 833 do Código de Processo Civil (CPC) e estabelecer, de forma expressa, a impenhorabilidade dos honorários advocatícios. A matéria foi analisada pelo Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB e teve parecer da conselheira federal Raquel Eline da Silva Albuquerque […]
Os tribunais brasileiros já podem utilizar a ferramenta Berna, um sistema de inteligência artificial que identifica processos muito semelhantes entre si e ajuda no enfrentamento da chamada litigância predatória — caracterizada pelo ajuizamento em massa de ações repetidas ou padronizadas. Integrada à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br), a Berna analisou 30 […]
A Justiça do Ceará aceitou a denúncia do Ministério Público do Ceará, na segunda-feira (9), contra quatro suspeitos de participação em campanha de ódio contra a farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que inspirou a criação da lei de combate a violência doméstica e familiar contra a mulher. Entre os […]
O governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência da República, Romeu Zema (Novo), classificou os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) como “casta dos intocáveis” ao declarar que os magistrados “se julgam acima da lei”. A declaração foi dada nesta segunda-feira (9), em Brasília, quando o partido do chefe do […]
A Justiça do Trabalho do Ceará manteve a dispensa por justa causa de um engenheiro civil que atuava na Santa Casa de Misericórdia de Sobral. A decisão, proferida pela juíza Maria Rafaela de Castro no mês de fevereiro, da 2ª Vara do Trabalho de Sobral, reconheceu a gravidade de condutas […]
O número de pequenos negócios abertos no Brasil bateu novo recorde nos primeiros dois meses deste ano. De acordo com dados da Receita Federal – reunidos pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) – mais de 1,033 milhão de formalizações foram feitas em janeiro e fevereiro, considerando microempreendedores […]
A Jovem Pan terá de indenizar em R$ 30 mil por danos morais os pais do estudante de medicina Marco Aurélio Cardenas Acosta morto por policiais militares após divulgar reportagem que afirmava que ele estaria sob efeito de drogas. A juíza de Direito Priscilla Bittar Neves Netto, da 30ª vara […]
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou nesta sexta-feira (6) uma resolução que pune passageiros classificados como indisciplinados em voos e aeroportos. A norma prevê multa de até R$ 17,5 mil e a possibilidade de inclusão do infrator em uma lista restritiva de voos. No limite, a pessoa punida poderá ser impedida de embarcar […]
A Justiça Eleitoral considerou descumprida uma ordem judicial de fornecimento de informações sobre perfis da rede social X depois que a plataforma enviou os dados requeridos em língua estrangeira e com caracteres técnicos, de difícil compreensão. O caso ocorreu no Rio de Janeiro, no âmbito de uma representação por propaganda […]