Cientista brasileira na Nasa conheceu tripulação da Artemis II: “encantada”

A geóloga planetária brasileira Rosaly Lopes, cientista sênior do Laboratório de Propulsão a Jato (JPL) da Nasa, afirmou que já conheceu os astronautas que participarão da missão Artemis II. Segundo ela, os quatro tripulantes visitaram o laboratório nos Estados Unidos e participaram de encontros com cientistas e engenheiros. Durante a visita, Rosaly […]

Caso Evandro: STF declara trânsito em julgado e consolida absolvições

Nesta terça-feira, 31, o STF declarou o trânsito em julgado do processo relacionado ao caso Evandro, encerrando de forma definitiva a controvérsia judicial. Com isso, tornou-se irreversível a absolvição dos acusados. A controvérsia teve origem na revisão criminal julgada pelo TJ/PR, que anulou as condenações impostas pelo Tribunal do Júri. […]

Caixa trava saques em espécie para emendas e impõe rastreio a pedido do STF

A Caixa Econômica Federal informou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que passou a bloquear saques em dinheiro de emendas parlamentares e a rastrear o destino dos recursos após decisão do ministro Flávio Dino, que proibiu a retirada em espécie dessas verbas no início de março. Na decisão, Dino determinou que os valores de emendas devem circular […]

OAB aciona STF contra uso de novas provas contra Wassef no caso das joias

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) para barrar o uso de novos elementos extraídos de celulares do advogado Frederick Wassef no inquérito que investiga a suposta venda de joias sauditas recebidas pelo governo brasileiro. A manifestação foi apresentada ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, após a Polícia […]

Dino proíbe contato de deputado com militar após ameaça na Câmara

Medidas cautelares contra parlamentares não dependem de aval do Congresso se não impedirem o exercício regular do mandato. Essa foi a premissa do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, para proibir o deputado federal Coronel Meira (PL-PE) de manter contato ou se aproximar do presidente da Associação dos Militares […]

Operação da PF afasta desembargadores do Tribunal de Justiça do MA

A PF (Polícia Federal) deflagrou, nesta quarta-feira (1º), a operação Inauditus, e cumpre 25 mandados de busca e apreensão no inquérito que apura os crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, envolvendo a mercancia de decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Dois desembargadores […]

Cultivo de maconha não é crime se há prova de uso medicinal, decide TJ

Conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal, a posse de maconha para uso pessoal não é crime se o réu tiver consigo até 40 gramas da droga, ou seis plantas fêmeas. A apreensão de quantidades superiores, contudo, também pode resultar em absolvição se houver provas suficientes de uso pessoal para fins […]

Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial por indícios de irregularidades

O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou a suspensão cautelar imediata do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais, marcado para os dias 11 e 12 de abril. A decisão aponta indícios de contaminação […]

Gilmar Mendes manda soltar delegado investigado no caso Gritzbach

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (31) soltar o delegado da Polícia Civil de São Paulo Fábio Baena Martin, investigado no caso do assassinato do empresário Vinícius Gritzbach, ocorrido em 2024. O delegado foi preso, em dezembro do mesmo ano, sob a acusação de […]