Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
A plataforma de streaming Spotify anunciou um novo acordo de licenciamento com a Universal Music Group (UMG), que irá viabilizar o desenvolvimento de uma nova ferramenta generativa de inteligência artificial voltada à música. A novidade abrirá caminho para que assinantes do serviço possam criar covers e remixes de faixas de artistas e compositores ligados à […]
Um homem foi condenado após discriminar uma professora por realizar atividade pedagógica sobre cultura afro-brasileira em uma escola estadual no litoral norte de Santa Catarina. Segundo a sentença do juízo da Vara Criminal da comarca de Itapema, as manifestações extrapolaram eventual divergência sobre métodos pedagógicos e configuraram tentativa de inferiorização […]
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a demissão por justa causa de uma bancária que participou de um jantar no período crítico da pandemia da Covid-19, em desacordo com normas internas da empresa e orientações sanitárias vigentes na época. Para o colegiado, a conduta configurou mau procedimento e quebra […]
O contencioso tributário brasileiro acumula passivo estimado em mais de R$ 5 trilhões — evidência do colapso sistêmico dos mecanismos tradicionais de resolução de conflitos fiscais. Diante desse quadro, o país vive uma convergência inédita entre duas frentes normativas de natureza distinta, mas complementares: no plano doméstico, o Projeto de […]
A 2ª turma do TRT da 3ª região manteve indenização por dano moral de R$ 3 mil a uma assistente de vendas de uma loja de luxo após críticas indiretas sobre “roupinhas estampadas da Renner” usadas por ela no ambiente de trabalho. Para a relatora, desembargadora Gisele de Cássia Vieira […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na manhã desta quinta-feira (21) para tornar réus três integrantes da Polícia Civil do Rio de Janeiro investigados por obstrução de Justiça e associação criminosa no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em […]
A Justiça estadual determinou que duas empresas do setor de revestimentos restituam R$ 25 mil a consumidores que compraram materiais para piso e não receberam os produtos após o fechamento da loja onde a compra foi realizada. A sentença, que é da juíza Ana Christina de Araújo Lucena Maia, do […]
Um protótipo de maca hospitalar mecânica que pode ser acionada via comando de voz é uma inovação criada por alunos do curso de Eletrônica da Escola Técnica Estadual Henrique Lage (ETEHL), unidade da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), em Niterói, no Rio de Janeiro. O protótipo visa ampliar a autonomia de pacientes com mobilidade reduzida e minimizar a dependência de funcionários no ambiente hospitalar. Além […]
Sindicatos de professores não têm legitimidade para ajuizar ações com o objetivo de obrigar a União a complementar as verbas destinadas aos fundos de desenvolvimento da educação básica (Fundeb/Fundef). A conclusão é da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que fixou tese vinculante no julgamento do Tema 1.408 dos […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou, nesta quarta-feira (19), um conjunto de Projetos de Lei e decretos para a atuação das plataformas digitais, as chamadas big techs, no Brasil. As regras são voltadas à ampliação da proteção das mulheres e reforço da segurança digital no Brasil. Entre as medidas […]