Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
SXSW revelou: você está construindo legado ou apenas acumulando estruturas? Por Matheus Scremin Santos Vivemos a era do excesso. Nunca houve tantas possibilidades disponíveis simultaneamente. Acesso a mercados internacionais, estruturas jurídicas sofisticadas, produtos financeiros complexos e oportunidades globais deixaram de ser privilégio. Tornaram-se padrão. E, ainda assim, algo se […]
A decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a anulação de uma sentença arbitral por falha no dever de revelação reforça um dos pilares mais sensíveis da arbitragem: a confiança. No caso envolvendo o árbitro Nelson Nery Júnior, a Corte entendeu que a omissão de […]
Os contratos de locação em shopping center ocupam posição singular no direito empresarial brasileiro. Diferentemente das locações tradicionais disciplinadas pela Lei nº 8.245/1991, tais contratos se caracterizam por elevada complexidade econômica e por uma estrutura negocial que combina autonomia privada ampliada com intensa interdependência entre os agentes que compõem o […]
“Quando mulheres entram na política, não é só a representação que muda — é a própria forma de fazer política”
Quando a lei se descola da realidade: gestão, educação e racionalidade institucional A Lei Estadual n.º 19.291 instituiu, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina, a Retribuição Financeira por Desempenho de Atividade de Gestão Administrativa, mas excluiu expressamente os servidores do magistério público estadual [1]. A […]
Uma instituição bancária foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais a uma ex-empregada submetida a cobranças excessivas de metas e exposição constrangedora em redes sociais. A decisão foi proferida pela 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e confirmou o entendimento da Vara do […]
A violência política de gênero é crime previsto na Lei nº 14.192/2021 e ocorre quando mulheres são intimidadas ou impedidas de exercer seus direitos políticos por razões de gênero. Trata-se de prática que fere a igualdade democrática e compromete a legitimidade das eleições.
Comecemos pelo óbvio que parece proibido de ser dito em voz alta: offshore não é sinônimo de crime. É sinônimo de algo muito mais banal (e por isso mesmo mais sensível juridicamente): escolha de jurisdição. O resto é ruído moral travestido de discurso jurídico. Nos últimos anos, a palavra offshore […]
Olá VIVA. Que bom que chegou até à nossa Coluna, um espaço dedicado a explorar as mudanças dinâmicas no acesso ao direito e à justiça. Durante esta jornada, discutiremos as transformações que estão moldando a advocacia e a busca por soluções consensuais para resolução de conflitos. Se você não se […]
Esse título foi usado pelo grande processualista Mauro Cappelletti em um dos seus livros1 para discutir a responsabilidade pessoal dos juízes por suas decisões. Acredito que o questionamento pode ser usado no momento que estamos vivendo no Brasil, com o julgamento pelo STF da legalização do porte da maconha. Antes […]