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Parlamentares usam brecha e mantém poder sobre destino da verba que iria para emendas de relator O Congresso aprovou nesta quinta-feira (22) o projeto de Orçamento de 2023 que inclui salário mínimo de R$ 1.320. O valor representa um aumento real de 2,7% da proposta feita pelo governo Jair Bolsonaro […]
Restituições somam R$ 903,3 milhões e serão creditadas dia 29 A Receita Federal abriu, hoje (22), consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de dezembro de 2022. O crédito será feito no dia 29 de dezembro para mais de 488.637 contribuintes. Neste lote, o […]
Ministro André Mendonça pediu destaque e retirou o caso do plenário virtual. O ministro André Mendonça, do STF, pediu destaque e retirou do plenário virtual processo com repercussão geral que irá decidir se, mesmo após a aprovação do pacote anticrime (lei 13.964/19), a Procuradoria da Fazenda Pública continua a ter […]
Projeto não teve vetos e busca combater a prática de crimes com criptoativos, incluindo lavagem de dinheiro, e proteger investidores O presidente Jair Bolsonaro sancionou a quarta-feira, 21, o projeto de lei que regulamenta o setor de criptomoedas no Brasil. O texto foi aprovado pela Câmara em 29 de novembro, […]
Proporção no Brasil passa a liderar ranking mundial após aumento salarial aprovado pelo Congresso Nacional Um levantamento feito pela CNN mostra que o salário dos parlamentares brasileiros é 15,2 vezes maior do que a remuneração média do cidadão. Leia também: Câmara aprova reajuste para ministros do STF e servidores da […]
O STF invalidou dispositivo da Constituição de Alagoas que regulamentava a matéria Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivo da Constituição de Alagoas que ampliou de 70 para 75 anos o limite de idade da aposentadoria compulsória dos magistrados do estado. A decisão […]
Requisitos aumentam anualmente e trabalhador precisa se planejar para conseguir benefício O trabalhador que planeja a aposentadoria em 2023 deve ficar atento porque o novo ano traz também regras mais duras para ter direito ao benefício. Desde 13 de novembro de 2019, quando a reforma da Previdência entrou em vigor, […]
Sessão solene foi realizada na noite desta quarta A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição foi promulgada na noite desta quarta-feira (21) pelo Congresso Nacional em sessão solene semipresencial realizada no plenário do Senado, cerca de 15 minutos após a aprovação da PEC no Senado. Com a promulgação, […]
Reajuste será parcelado ao longo de três anos Em sua última semana de trabalho antes do recesso parlamentar, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que aumenta, em 18%, o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Pela proposta que ainda precisa passar pelo plenário […]
O valor arrecadado no mês passado foi o maior para meses de novembro desde 2013, quando somou R$ 191,494 bilhões, em valores corrigidos pelo IPCA A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 172,038 bilhões em novembro. O resultado representa um aumento real (descontada a inflação) de 3,25% na […]