CVM publica novo marco regulatório dos fundos de investimento

Legislação aumenta segurança aos investidores e começam a valer em abril A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) publicou nesta sexta-feira (23) o novo Marco Regulatório dos Fundos de Investimento, que traz alterações nas regras de funcionamento do mercado. Leia também: Ex-diretor-geral da PRF exonerado por Bolsonaro se aposenta aos 47 […]

IPCA-15 sobe 0,52% em dezembro e fecha 2022 com alta de 5,9%

Prévia da inflação oficial foi divulgada hoje pelo IBGE O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) 15, que funciona como prévia da inflação oficial, fechou 2022 com elevação de 5,9%, após subir 0,52% em dezembro. O percentual desse ano é mais baixo que o registrado em 2021, quando […]

Depósito prévio para ajuizar ação rescisória deve ser em dinheiro, decide STJ

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, na ação rescisória, o depósito prévio deve ser feito em dinheiro. Para o colegiado, tal interpretação tem como objetivo salvaguardar a segurança jurídica e a natureza excepcional da demanda. Na origem do caso, foi ajuizada uma ação rescisória com […]

CMO aprova, com ressalvas, contas de Dilma, Temer e Bolsonaro

As contas, agora, precisam ser avalizadas pelo plenário do Congresso Nacional; votação só deve ocorrer no próximo ano A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quinta-feira (22/12), com ressalvas, as contas presidenciais dos ex-presidentes Dilma Roussef (PT) e Michel Temer (MDB), e do presidente Jair Bolsonaro (PL). O período […]