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O valor é 65% maior que o registrado no mesmo período de 2021, quando o IDP registrou saldo de 5,03 bilhões Os investimentos diretos no país somaram US$ 8,3 bilhões em novembro deste ano. Segundo a nota de Estatísticas do Setor Externo do Banco Central do Brasil (BCB), divulgada nesta […]
Em relação ao mesmo mês do ano anterior, a arrecadação apresentou uma alta real de 3,25% A arrecadação federal do mês de novembro chegou a R$ 172 bilhões, com alta real, já corrigida pela inflação, de 3,25%, em relação a novembro de 2021. Segundo as informações divulgadas nesta quarta-feira (21) […]
De acordo com o Banco Central, foram realizadas 104,1 milhões de operações nesta terça O Pix superou pela primeira vez a marca de 100 milhões de transações em um único dia nesta terça-feira (20), data do pagamento da segunda parcela do 13º salário. De acordo com o Banco Central, foram […]
O acórdão altera a tese firmada no Tema 677 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial 1.820.963, classificado em direito processual civil, no assunto “execução”. Leia também: […]
Cabe agora ao Poder Legislativo assumir a responsabilidade pela proclamação solene da existência da Lei e sua publicação no Diário Oficial e, após sua publicação, há um prazo de 180 dias para que lei entre vem vigor Sem qualquer veto ou manifestação do Presidente da República, Jair Bolsonaro, o projeto […]
Organização criminosa tem atuação no Rio Grande do Sul, São Paulo e Paraná. A Polícia Federal deflagra, nesta quarta-feira (21/12), a Operação Temístocles, para desarticular organização dedicada à prática do crime de estelionato para recebimento indevido de precatório judicial. Leia também: Em 2022, CNJ julgou 875 processos em 41 sessões […]
Pelo texto, os lucros com offshores serão tributados, pelo Imposto de Renda da Pessoa Física A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece a chamada regra de antidiferimento para a tributação sobre o lucro de investimentos de pessoas físicas titulares de offshores, empresas sediadas […]
Segundo o Plenário, não há legislação específica com prévia dotação orçamentária e estudo de impacto financeiro e econômico. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de norma do Estado de Roraima que aumentou salários de servidores de dois órgãos públicos sem prévia dotação orçamentária e estudo de impacto financeiro […]
O relator aplicou a norma que prevê o prazo prescricional de cinco anos para a ação sancionatória do Tribunal de Contas. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a prescrição em favor do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega no processo de tomada de contas especial em trâmite […]
Com a fixação da tese, podem voltar a tramitar todos os processos sobre a mesma questão jurídica que estavam suspensos à espera do julgamento do repetitivo A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.095), estabeleceu que a resolução, por falta de […]