Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Um dos princípios mais relevantes na doutrina do direito ambiental brasileiro é o princípio do usuário-pagador. Tal princípio, em síntese, sinaliza que aqueles que usam recursos ambientais em algum processo produtivo, extrativo ou em quaisquer utilizações que consistam na apropriação privada do ambiente ou de algum de seus elementos, deve […]
Ubiquidade é um termo de origem francesa (ubiquité) que significa ‘capacidade divina de estar, ao mesmo tempo, em todos os lugares’ ou ainda ‘onipresença’. Em um outro sentido, significa a circunstância ou condição daquilo que existe ou se encontra em todas as partes, locais, pessoas, objetos etc. (1). Como ensina […]
Os princípios jurídicos, ou melhor, princípios gerais do direito são orientações macro ou guias teóricos norteadores da política e da prática jurídica. Possuem subjetividade de conteúdo valorativo de característica genérica. Segundo Manoel Gonçalves, os princípios gerais do direito vão em direção a uma situação jurídica específica. As orientações gerais servem, […]
Na última semana, durante os dias 04, 05 e 06/10/2022, tive a oportunidade de participar da “Jornada da Liderança na Advocacia”, a qual teve como mentora a consultora e autora de diversas obras envolvendo o tema Gestão e Estratégia Jurídica, Lara Selem. Embora os encontros tenham sido rápidos e por […]
Como professor, venho estudando há algum tempo os métodos adequados de resolução de disputas – negociação, conciliação, mediação e arbitragem, além de outras ferramentas podem ser úteis na gestão eficiente dos conflitos. Dentro dessa análise, venho defendendo a importância de uma nova governança do sistema de justiça, em que haja […]
Todos os dias, no mundo, pessoas possuem novas ideias de negócio. Diuturnamente, empresários e gestores possuem insights que visam a melhoria dos seus negócios, de suas operações. Contudo, observando dados atualizados do SEBRAE, o índice de mortalidade de empresas nos seus dois primeiros anos de funcionamento é superior a 80%. […]
Por Guilherme Veiga, advogado 1. Introdução. Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que oferta de creche e pré-escola é obrigação do poder público. O entendimento fixado pela Corte será aplicado a, pelo menos, 28.826 processos que tratam do tema. Declarou ainda que o atendimento em creche e pré-escola às crianças de […]
Essa semana, assistimos mais um episódio de confronto entre a advocacia e a magistratura. Um advogado que reivindicou direito à sustentação oral, é acusado de desacato e dá voz de prisão ao Desembargador por abuso de autoridade. O fato traz uma importante reflexão. Dentro do processo judicial, estamos […]
Há alguns bons anos tenho praticado a arte marcial do jiu-jitsu brasileiro. Com a maturidade e as limitações corporais que o tempo nos impõe, tenho me dedicado tanto à parte técnica quanto à parte filosófica do jiu-jitsu. Entendo que hoje o jiu-jitsu brasileiro é um dos grandes patrimônios imateriais […]
O Rio Grande do Norte tem recebido diversos empreendimentos eólicos, todos interessados no elevado potencial natural do Estado para a geração deste tipo de energia. A força e constância dos ventos que sopram nessas terras tem atraído ao Estado grande número de empresas, que após todos os trâmites legais, passaram […]