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* Por Wagner Balera Ao nos aproximar da chegada de mais um Ano-Novo, cuja palavra veio do francês e significa “despertar” ou “acordar”, em referência à nova etapa de vida que se inicia, é tempo de pensarmos sobre a Vida em sua plenitude: viver e deixar viver. A reflexão nos […]
*Por Angela Gandra Martins A Declaração Universal de Direitos Humanos completou 75 anos no último domingo (10) e o mundo ainda não conseguiu garantir os direitos previstos neste documento para todas as pessoas. A prova disso são os conflitos, as guerras, além das violações diárias de direitos como alimentação e […]
Introdução A mediação de conflitos, como método alternativo de resolução de disputas, tem desempenhado um papel cada vez mais significativo na atualidade, auxiliando na descongestão do sistema judiciário e promovendo soluções pacíficas para divergências. Este artigo explora a relação entre o direito e a mediação de conflitos, destacando como essas […]
Introdução A arbitragem é um meio eficaz de resolver disputas fora dos tribunais convencionais, oferecendo às partes envolvidas uma alternativa mais rápida e flexível. Neste artigo, apresentaremos cinco dicas essenciais para entender e aproveitar a arbitragem como uma opção viável para resolver conflitos. Dica 1: Compreenda o Conceito de Arbitragem […]
*Angela Vidal Gandra da Silva Martins Temos vivenciado um supremo ativismo em legislação positiva fora de competência e distante de uma interpretação fundamentada na letra e no espírito da Constituição. A ADPF 442, já há alguns anos, buscou espaço oportunista nesse nicho, de forma politicamente imatura, pedindo a benção paternalista […]
*Marcos Roberto Hasse O Aviso-prévio é a comunicação por escrito, em que uma das partes (empregado ou empregador) informa a outra, com a antecedência legal, sobre o rompimento do contrato de trabalho sem justo motivo. Ressalta-se que tal instituto é previsto na própria Constituição Federal no seu art. 7o, XXI, […]
Introdução A linguagem jurídica é uma das formas mais complexas e, ao mesmo tempo, fundamentais de comunicação em nossa sociedade. Ela permeia todos os aspectos de nossas vidas, moldando nossos direitos, obrigações e interações legais. Este artigo aborda a importância da linguagem jurídica no dia a dia, destacando como ela […]
*Por Marcos Roberto Hasse A empregada gestante possui estabilidade no emprego, desde a gravidez até cinco meses após o parto. Esse tipo de estabilidade tem como objetivo, além da garantia à mulher de permanência no emprego no período da gestação e no puerpério, também visa proteger o nascituro, um direito […]
A inteligência artificial (IA) tornou-se uma presença constante em quase todos os aspectos da vida moderna. Seu impacto é sentido em setores que vão desde a medicina até a indústria automobilística. No entanto, um dos campos que tem experimentado uma revolução silenciosa é o cotidiano jurídico. A IA está se […]
O mundo jurídico está em constante evolução, impulsionado por mudanças na legislação, avanços tecnológicos e novas abordagens para a prática do direito. Para profissionais do direito, acompanhar as tendências e as mudanças legais é essencial não apenas para o sucesso, mas também para a prestação de serviços de alta qualidade […]