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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou as novas alterações das tabelas, que deverão pautar servidores e servidoras na identificação e classificação dos processos judiciais A Justiça Eleitoral também está com os olhos voltados para a violência cometida contra a mulher na sociedade brasileira, mais especificamente durante o processo eleitoral. […]
Enquanto as gigantes americanas se preparam para o modelo de negócio, no Brasil esses serviços vão ganhando mais espaço Muito antes da chegada das versões de assinatura com veiculação de anúncios de Netflix e Disney+, a publicidade dentro do streaming já se transformou em uma realidade em algumas plataformas de […]
Caso refere-se a médico que diz ter sido contratado como pessoa jurídica por hospital em Colatina (ES) para burlar normas trabalhistas O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) recurso contra decisão do ministro Alexandre de Moraes que cassou acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da […]
O governador deve decidir até sexta-feira se disputará algum cargo nas eleições deste ano O ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (União Brasil) desistiu de concorrer ao cargo mais uma vez nas eleições deste ano, segundo informou sua assessoria nesta terça-feira (19). Garotinho decidirá até a próxima sexta-feira (22) […]
Milena Gama explica o funcionamento do comitê que regula marketing jurídico Presidente do Comitê Regulador de Marketing Jurídico (CMJ), Milena Gama acredita que lidar com a chegada cada vez mais rápida de novas tecnologias é um desafio que deve ser enfrentado permanentemente. Milena, que é secretária-geral adjunta da OAB Nacional, […]
O tribunal apura suspeita de irregularidades e dano aos cofres públicos com o pagamento de R$ 2,557 milhões em diárias e passagens a cinco procuradores da força-tarefa de 2014 a 2021. A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu um parecer nesta terça-feira (19) em que propõe […]
Sem citá-lo nominalmente, presidente do Supremo critica ataque de mandatário Um dia após o presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentar teorias da conspiração sobre urnas eletrônicas a embaixadores estrangeiros, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, repudiou nesta terça-feira (19) tentativas de questionamento do processo eleitoral. Leia também: STJ […]
Sentença garantiu indenização de R$ 10,5 mil a engenheiro aposentado. Um engenheiro aposentado de Santos, no litoral de São Paulo, ganhou uma ação contra a Caixa Econômica Federal por danos morais e materiais somando R$ 10.525, 51. Ele foi empurrado por um segurança que estava a serviço do banco, enquanto […]
ISO/IEC 27001 e ISO/IEC27701 implementam sistema de gestão que prioriza a segurança de informações relacionadas aos dados pessoais Criada com o objetivo de garantir maior segurança no tratamento de dados pessoais e evitar a ocorrência de vazamentos de informações, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei Federal […]
Peritos deverão fazer um laudo sobre o estado da vítima A mulher que foi filmada sendo violentada pelo médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra no dia 10 de julho vai passar por atendimento psicológico. O atendimento será conduzido pela equipe técnica do Juizado Especial de Violência contra a Mulher, na Comarca […]