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Partidos pedem que Bolsonaro seja investigado por crime contra o Estado Democrático de Direito Parlamentares da oposição homologaram na manhã desta terça-feira (19) um pedido ao Supremo Tribunal Federal para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja investigado pela reunião que realizou nesta segunda-feira (18) com embaixadores para atacar o […]
Medida acompanha queda das cotações internacionais, diz estatal A Petrobras anunciou nesta terça-feira (19) corte de 4,9% no preço médio de venda da gasolina por suas refinarias. A partir desta quarta (20), o litro do combustível será vendido, em média, por R$ 3,86, um corte de R$ 0,20. É a […]
Em nota, AMB se juntou a autoridades e instituições e defendeu a lisura do sistema eleitoral brasileiro A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entidade representativa da magistratura no Brasil, divulgou nota em que se junta a autoridades e instituições e defende a lisura do sistema eleitoral brasileiro. A nota vem […]
Entre os integrantes de três facções investigadas por grilagem de terras estão empresários, agiotas, advogados e agentes públicos Um ex-administrador de São Sebastião, além de empresários, agiotas e advogados, estão entre os alvos de mandados de prisão e busca e apreensão cumpridos pela 30ª Delegacia de Polícia (São Sebastião), na […]
Juíza destacou que o direito de liberdade de expressão é livre, porém não é absoluto. Um portal de notícias terá de indenizar causídico em R$ 20 mil por chamá-lo de “falso advogado” em uma reportagem. Além disso, foi condenado a dar direito de resposta com o mesmo destaque da matéria […]
Golpistas ofereciam produtos apreendidos pela alfândega A Receita Federal divulgou um alerta sobre golpes que têm sido aplicados via internet, nos quais o nome da Receita e de suas alfândegas têm sido usados em anúncios de vendas de produtos a preços muito abaixo do mercado. Em nota, o fisco informa […]
A reclamação ajuizada durante o plantão judiciário teve origem na demanda de uma aposentada contra instituição financeira O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, reafirmou o entendimento de que a reclamação não é o meio processual adequado para questionar a não aplicação, em primeira ou segunda […]
Alteração na estrutura organizacional ocorre após denúncias de assédio de funcionárias contra o ex-presidente do banco Pedro Guimarães A área que investiga desvios de conduta de funcionários da Caixa Econômica deixará de ser vinculada à presidência do banco e passará a ser gerida pelo Conselho de Administração da instituição. A […]
Os desembargadores da 4a Turma Cível do TJDFT mantiveram sentença que negou pedido de condomínio para proibir que o réu, um bar/restaurante, colocasse mesas e cadeiras nas calçadas que ficam perto de seu estabelecimento. Os desembargadores da 4a Turma Cível do TJDFT mantiveram sentença que negou pedido de condomínio para […]
Cantora, que morreu em novembro de 2021, alcança marca histórica no Spotify Marília Mendonça se tornou a primeira artista brasileira a atingir 8 bilhões de streams no Spotify. De acordo com um perfil sobre música sertaneja do Instagram, esse é o segundo recorde que a cantora bate em menos de […]