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Audiência remota está marcada para a manhã desta terça-feira (19) sobre o pedido do Twitter para agilizar o caso O Twitter respondeu nesta segunda-feira (18) à moção de Elon Musk contra o pedido da empresa de acelerar um julgamento sobre sua intenção de encerrar a aquisição da companhia por US$ […]
Justiça nega liminar pedida por Klara Castanho para retirada de vídeo feito por Antonia Fontenelle no caso da gravidez dela A Justiça do Rio de Janeiro negou liminar para a atriz Klara Castanho contra a youtuber bolsonarista Antonia Fontenelle. A atriz queria que a Justiça determinasse a retirada das declarações […]
O rapaz foi denunciado pelo Ministério Público, mas uma perícia comprovou que, à época dos fatos, ele estava privado de sua capacidade de compreensão A Justiça de São Paulo absolveu E.O., que, em dezembro de 2020, vestido de samurai, atacou uma ambulância com uma espada. O caso ocorreu no interior […]
Clientes em 5 países da América Latina terão que pagar adicional que varia entre US$ 1,70 e US$ 2,99 A Netflix anunciou nesta segunda-feira (18) que vai cobrar um adicional de usuários em cinco países latino-americanos que acessarem suas contas em mais de uma residência, segundo comunicado divulgado pela companhia […]
A reparação por danos morais foi fixada em R$ 10 mil. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Carlos Eduardo Prataviera, da 5ª Vara Cível do Foro Regional XI – Pinheiros, que condenou o ex-deputado federal e hoje presidente do […]
Edson Fachin disse que sistema de votação é seguro e transparente O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta segunda-feira (18), que seu governo está trabalhando para apresentar uma “saída” para as eleições deste ano. “Queremos, obviamente, estamos lutando, para apresentar uma saída para isso tudo. Nós queremos confiança e transparência no […]
Primeira reunião está marcada para o dia 2 de agosto; trabalhos devem ser encerrados em três meses Uma Comissão Especial será criada, no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), para buscar conciliação entre a União e os estados no que diz respeito a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias […]
Em nota divulgada nesta segunda-feira (18/7), a associação informou também que rechaça qualquer tentativa de impugnação do resultado das eleições A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) declarou “apoio irrestrito” ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a seus ministros e fez questão de destacar a eficiência das urnas eletrônicas […]
Emissora exibiu, sem filtro, imagens de anestesista durante abuso sexual A promotora de Justiça Cláudia Porro, do Ministério Público de São Paulo, requisitou a instauração de inquérito policial para apuração dos fatos e identificação do responsável por reportagem da Jovem Pan que gerou protestos e denúncia do coletivo Mulheres em […]
Os casos envolvem acusações de evasão de divisas e de lavagem de dinheiro no Brasil, no Paraguai e no Uruguai O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, suspendeu nesta segunda-feira a tramitação dos processos ligados à Operação “Câmbio, Desligo”, desdobramento da Lava-Jato fluminense deflagrado […]