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Para receber o benefício é necessário ter saldo nas contas ativas ou inativas do FGTS até o dia 31 de dezembro de 2021 O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) um dos principais benefícios dos trabalhadores, vai, de acordo com a lei 13.446/2017 “distribuir” dinheiro a milhões de […]
Augusto Aras afirma que a norma invade matéria de competência privativa do chefe do Poder Executivo estadual. O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7206) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivo da Constituição do Estado do Pará que integra o cargo de delegado de […]
A criação do TRF6, que será composto por 18 desembargadores e terá sede em Belo Horizonte, foi aprovada pelo Senado em setembro No dia 1º de agosto, às 15h, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar sessão presencial para formar as listas destinadas à primeira composição do […]
Programas de bem-estar psicológico teve um salto entre as empresas A saúde mental deixou de ser tabu nas empresas, especialmente desde que o burnout, o esgotamento ligado ao excesso de tarefas, tornou-se uma doença do trabalho reconhecida mundialmente. Com isso, a demanda por programas de bem-estar psicológico teve um salto […]
Imagens de câmeras do aeroporto e sistemas privados de navegação registraram momento de encontro dos aviões Prestes a pousar no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, um avião da Gol precisou arremeter na manhã desta segunda-feira (18/7) para evitar a colisão com uma aeronave da Latam, que estava na pista […]
Assembleia Geral Extraordinária elegerá sete componentes ao Conselho de Administração; dois nomes indicados pela União foram considerados inelegíveis Em reunião realizada nesta segunda-feira (18) de manhã, os conselheiros da Petrobras decidiram manter o veto aos dois nomes que tiveram conflitos de interesses apontados pelo Comitê de Elegibilidade na última semana. […]
A banca examinadora excluiu a candidata após ela passar nas duas primeiras fases do concurso, por entender que sua condição não se enquadraria no conceito de deficiência A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade de ato administrativo que excluiu uma candidata ao cargo de juíza […]
Juíza considerou valorização dos carros; estado diz que recorre de decisões contrárias à lei A Justiça de São Paulo isentou do pagamento de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) 2022 uma motorista com deficiência que tem um carro hoje avaliado em mais de R$ 100 mil. Leia também: […]
Na época, Ministério Público contestou versão da polícia, que havia concluído que petista foi vítima de crime comum; ação ao TSE foi apresentada pelo PT e pede que 14 nomes excluam publicações, entre eles o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) O ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu […]
Suspensão das atividades é permanente Uma ação coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), levou à suspensão permanente das atividades de 180 empresas suspeitas da prática de telemarketing abusivo. A iniciativa conta com a parceria dos Procons de todo o país e […]