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Associação de Delegados da PF pretende acionar a corte contra a lei A OAB diz que, caso necessário, irá ao STF para defender a lei que restringe operações policiais em escritórios de advocacia. A Associação dos Delegados da Polícia Federal decidiu acionar a corte contra ela, como mostrou o Painel. […]
Suicídios sobem sem parar, segundo Datasus, e matam mais que acidente de moto, na contramão do resto do mundo “É tristeza o nome da doença, a pior que tem”, diz Gerson Hein, 48, secando a testa com o antebraço numa manhã ensolarada de inverno. Enquanto segura uma muda verde de […]
A pesquisa “Qual o custo de provar que você é você” também mostrou que sete em cada dez brasileiros relatam ter que criar e memorizar diferentes senhas para serviços diversos Com a chegada dos computadores e da tecnologia, vieram as senhas. Esses códigos chegaram com o propósito de assegurar segurança […]
Cabe recurso da sentença. O Distrito Federal foi condenado a indenizar um homem que, após ser atropelado por viatura durante abordagem policial, perdeu um dedo do pé esquerdo. O ente distrital terá ainda que pagar pensão mensal vitalícia. A decisão é do juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do […]
Nessa situação, não se afasta a responsabilidade subsidiária do dono da obra. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de microempresária que, como dona de obra em Caraguatatuba (SP), foi condenada a pagar as multas aplicadas por auditor fiscal em razão do descumprimento de normas de segurança […]
A medida atende a ação civil pública do Ministério Público, iniciada após receber abaixo-assinado registrado por 134 moradores do entorno do estabelecimento Uma decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Chapecó multou em R$ 10 mil o dono de um tele beer por perturbação do sossego. A […]
Companhia brasileira havia registrado a marca Gradiente iPhone no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, em 2000 O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (15), em que se manifesta favoravelmente à tese defendida pela empresa Apple num processo em que se discute o […]
Além de retratação no Facebook, a parlamentar terá que destinar, a título de indenização, R$ 50 mil a centros de cidadania LGBTQIA+ Em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenou a deputada federal Chris Tonietto por postagem discriminatória contra LGBTQIA+ no […]
Decisão é da juíza Candida Inês Zoellner Brugnoli A juíza Candida Inês Zoellner Brugnoli, titular da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da comarca de Jaraguá do Sul-SC, julgou parcialmente procedente o pedido formulado pelo Ministério Público para condenar a empresa responsável pelo serviço de água […]
Um dos participantes de “Casamento às Cegas” entrou na Justiça contra o canal de streaming e os produtores da série; ele alega que candidatos tinham de gravar bêbados, famintos e privados de sono O reality show começou para Jeremy Hartwell, diretor de uma empresa de hipotecas em Chicago, com uma […]