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Documento pode ser obtido pela internet e pelos sites do Incra O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informa que o documento que comprova a inscrição das propriedades e posses rurais no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) já pode ser consultado e emitido. Chamado de Certificado de Cadastro […]
A investigação identificou uma sequência de furtos de veículos ocorridos em 2019 A Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis condenou oito integrantes de uma organização criminosa a penas que variam entre 22 e 26 anos de prisão. Conforme a sentença, o grupo se dedicava a furtar veículos de revendedoras, […]
Dados do Observatório da Discriminação Racial no Futebol mostram que, em todo o ano de 2021, foram 64 denúncias e, desde 2014, início da série história, houve 399 registros Em menos de sete meses completos de 2022, o Brasil registrou 57 denúncias de injúria racial no futebol. Em todo o […]
Hospital deve oferecer segurança para seus usuários, ainda que mínima Ao dar provimento ao recurso especial interposto pela mãe de um paciente que morreu baleado em um hospital público no Rio Grande do Sul, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o hospital […]
Locatária pede quase R$ 90 mil do comediante O comediante Whindersson Nunes, 27, é alvo de uma ação de despejo de alguns escritórios alugados por ele na zona oeste de São Paulo. Por não ter pago aluguéis, ele tem 15 dias para deixar os imóveis para que a Justiça não […]
Sérgio Ricardo Faustino Batista era responsável pela área de Controles Internos e Integridade da instituição financeira O diretor da Caixa Econômica Federal Sérgio Ricardo Faustino Batista foi encontrado morto na sede do banco em Brasília, nesta quarta-feira (20). Batista era responsável pela área de Controles Internos e Integridade da instituição […]
Imposição da tabela de honorários advocatícios para inscritos motivou a recomendação Nesta terça-feira (19/07), a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/ Cade) recomendou a condenação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), por prática de conduta anticompetitiva, decorrente de imposição da tabela de honorários advocatícios […]
O gerenciamento de estoque será feito em tempo real pela Shopify e as vendas monitoradas pela guia “Compras” no YouTube Studio O YouTube começou a liberar que espectadores possam comprar produtos e serviços dos seus criadores favoritos. Uma parceria firmada entre a plataforma de vídeos e a Shopify nesta terça-feira […]
Os desembargadores da 4ª Turma Cível do TJDFT acataram o recurso do Ministério Pulico Distrito Federal Os desembargadores da 4ª Turma Cível do TJDFT acataram o recurso do Ministério Pulico Distrito Federal e Territórios e a acrescentaram à condenação imposta ao réu em 1ª instância, a penalidade de perda da […]
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.121), fixou a tese de que, presente o dolo específico de satisfazer a lascívia, própria ou de terceiro, a prática de ato libidinoso com menor de 14 anos configura o crime de estupro de […]