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Amarildo, Oseney e Jeferson devem responder por duplo homicídio qualificado e ocultação de cadáver A Justiça Federal do Amazonas recebeu denúncia do Ministério Público Federal contra Amarildo da Costa Oliveira, Oseney da Costa de Oliveira, e Jefferson da Silva Lima. Os três irão responder por duplo homicídio qualificado e ocultação […]
Jogador se recusou a fazer o teste do bafômetro, de acordo com a Polícia Militar Rodoviária O jogador de futebol Renan Victor da Silva, 20, zagueiro do Red Bull Bragantino, se envolveu em um acidente com morte em Bragança Paulista, no interior de São Paulo, no começo da manhã desta […]
Em grupo de WhatsApp, advogada Isabela Bueno enviou emojis de bananas a colega negra; decisão foi sigilosa O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) trancou o processo em que uma advogada era ré por injúria racial após ter enviado, em um grupo de WhatsApp, um emoji de […]
Decisão abre caminho para que ex-deputado tente se candidatar a deputado federal por São Paulo Um juiz do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), em Brasília, suspendeu efeitos de uma resolução da Câmara dos Deputados de 2016 que tornava inelegível o ex-presidente da Câmara e deputado federal cassado Eduardo […]
A violência doméstica foi tão expressiva que o esposo da vítima perdeu o cargo, informa o TJ Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve em recurso de apelação, a sentença do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da comarca de […]
Serão distribuídos R$ 13,2, bilhões a 207,8 milhões de contas O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) decidiu distribuir 99% do lucro líquido do fundo. Serão distribuídos aos trabalhadores com contas vinculadas ao fundo R$ 13,2, bilhões dos R$ 13,3 bilhões do lucro, com ano-base […]
O autor do processo alegou que fora vítima de AVC, ficando até mesmo com sequelas, porém, “não recebeu nenhum suporte da empresa, não tendo nenhum amparo para os cuidados.” A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Serede – Serviços de Rede S.A. a […]
Uma empresa especializada em instalações artísticas chamada META (ou Meta.is) divulgou na terça-feira (19) estar processando sua homônima Meta Inc. – controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp – por violação da marca Uma empresa especializada em instalações artísticas chamada META (ou Meta.is) divulgou na terça-feira (19) estar processando sua homônima […]
Porém, os ministros recomendaram que o juiz reexamine a medida imposta, tendo em vista o tempo decorrido e a pena fixada. Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as medidas cautelares alternativas à prisão podem durar enquanto se mantiverem os requisitos do artigo 282 do Código de […]
A polícia prendeu, nesta sexta-feira (22/7), em Belo Horizonte, Ivan Rejane Fonte Boa Pinto por ameaças ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e outros políticos de esquerda. O homem tentou resistir à prisão, mas acabou sendo levado pelos agentes. A prisão foi […]