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Durante muito tempo, estar em um shopping center foi quase uma decisão natural para determinadas marcas. Fluxo constante, segurança, estacionamento, vitrine qualificada, campanhas promocionais, mix planejado e previsibilidade de público justificavam contratos mais pesados, com aluguel mínimo, aluguel percentual, condomínio, fundo de promoção, encargos comuns, horários rígidos e, muitas vezes, […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado de São Paulo a pagar a indenização de R$ 258 milhões por danos morais coletivos e atos de tortura praticados contra detentos do Anexo de Semiaberto da Penitenciária de Presidente Prudente, no interior paulista. O valor da indenização será destinado ao Fundo Estadual de […]
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, por unanimidade, manteve a sentença da 3ª Vara Federal do Ceará que assegurou o fornecimento do medicamento Luspatercept (Reblozyl) a uma paciente com Síndrome Mielodisplásica (SMD), doença conhecida como pré-leucemia. Na decisão, o Colegiado determinou o fornecimento contínuo […]
A 2ª Vara Federal de Porto Alegre julgou improcedente ação da Associação Escola Sem Partido contra a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), contestando leituras obrigatórias do vestibular. A sentença, da juíza Paula Beck Bohn, é de 22/4. A parte autora contestou a escolha de leituras obrigatórias para o vestibular […]
O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Gabcon/TRF3) homologou acordo entre a Caixa Econômica Federal e a comissão de representantes de cerca de 170 compradores de apartamentos de um condomínio residencial no bairro Limão, em São Paulo/SP, encerrando disputa judicial relativa às responsabilidades pela demora de […]
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) publicou a Portaria TRT21-DG nº 51/2026, que regulamenta os prazos e procedimentos para requerimento de alterações em contratos administrativos. A iniciativa integra mais uma etapa do projeto estratégico “Implementar a Governança das Contratações” com o objetivo de aprimorar a organização, o planejamento […]
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a decisão do Juízo da Vara do Trabalho de Leme que julgou improcedente o pedido de uma trabalhadora envolvida em conflito com colegas no ambiente de trabalho. Segundo os autos, a empregada já havia sido suspensa anteriormente após […]
A 2ª Vara do Trabalho de Manaus do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) condenou, de forma solidária, a empreiteira e a dona da obra ao pagamento de pensão mensal correspondente a 100% do último salário do trabalhador, a partir da data da incapacidade para o trabalho até […]
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, a condenação de uma empresa do setor de colchões que não cumpriu o prazo de entrega do produto adquirido por um consumidor. A decisão confirmou a rescisão do contrato, a restituição do valor pago de R$ 4.550 e o pagamento de indenização por danos morais de R$ 5 mil. No processo, […]
Em um ambiente de negócios cada vez mais competitivo, tecnológico e pressionado por eficiência, cultura organizacional deixou de ser um tema “fofo” de RH para se tornar um elemento mandatário de gestão. A cultura é o jeito real como uma empresa decide, prioriza, atende, cobra, reconhece e executa. Ela não […]