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O 6º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde determinou à União o fornecimento do medicamento Calquence (Acalabrutinibe) 100mg a um paciente com Leucemia Linfocítica Crônica, enquanto persistir a necessidade clínica e estiver em conformidade com a prescrição médica. Para a concessão do pedido, foram considerados requisitos e trâmite definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento dos Temas 6 […]
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, por unanimidade, manteve a sentença da 3ª Vara Federal do Ceará que assegurou o fornecimento do medicamento Luspatercept (Reblozyl) a uma paciente com Síndrome Mielodisplásica (SMD), doença conhecida como pré-leucemia. Na decisão, o Colegiado determinou o fornecimento contínuo […]
A juíza Ana Carolina Simões Silveira, titular da Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves, reconheceu como discriminatória a dispensa sem justa causa de uma empregada diagnosticada com “leucemia mieloide crônica”. A empresa, do ramo de produção e comercialização de alimentos, deverá reintegrar a trabalhadora ao emprego, nas mesmas condições […]