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Segundo o levantamento, o recorte racial impacta a posição que as mulheres assumem na manutenção das famílias. Entre as empreendedoras negras, 58% são chefes de domicílio, enquanto entre as mulheres brancas donas de negócio esse percentual cai 8 pontos percentuais (p.p.). Os dados da PNAD Contínua indicam que as desigualdades […]
O Brasil registrou, nos últimos 10 anos, um crescimento de 27% do empreendedorismo feminino. Esse salto foi 16 pontos percentuais (p.p.) maior que o verificado entre homens empreendedores no mesmo período. É o que aponta um estudo realizado pelo Sebrae a partir de dados trimestrais da Pesquisa Nacional por Amostra […]
O Distrito Federal terá que indenizar criança que sofreu queimadura em razão do extravasamento de medicação. Ao manter o valor da condenação, a 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) observou que não houve monitoramento adequado. De acordo com o processo, a autora foi […]
Uma companhia aérea foi condenada a restituir, em dobro, o valor cobrado indevidamente de um passageiro no momento do embarque, além de pagar indenização por danos morais. A sentença, do juiz Azevêdo Hamilton Cartaxo, reconheceu falha na prestação do serviço e entendeu que a cobrança expôs o consumidor a situação […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, por maioria de votos, o trecho de uma lei de Minas Gerais que obrigava a divulgação de informações em embalagens de produtos voltados para animais fabricados no estado. A norma (Lei 25.414/2025) determinava que os rótulos apresentassem dados sobre os canais públicos de comunicação […]
Um estudo sobre publicidade nas redes sociais aponta que 73% dos brasileiros dizem sentir algum nível de saturação com conteúdos patrocinados, conhecidos como “publis”. A pesquisa faz parte do relatório “O Futuro das Publis”, produzido pela Nozy Content Agency em parceria com a Cigarra Buzz Agency, e analisou como o […]
O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou procedente um pedido feito por um casal contra uma plataforma de vendas online e um homem que ofertava os serviços de técnico em telecomunicações e segurança eletrônica. De acordo com a sentença, do juiz Guilherme Melo Cortez, o réu, após […]
Uma professora que teve seu nome retirado dos trabalhos acadêmicos que orientou deve receber indenização por danos morais. A decisão unânime da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a sentença da juíza Carolina Cauduro Dias de Paiva, da 2ª Vara do Trabalho de Porto […]
Não é de hoje que há um verdadeiro desafio na busca do devedor quando falamos de efetividade da execução de títulos executivos judiciais ou extrajudiciais. Sabe-se que a execução se realiza no interesse do exequente; contudo, frequentemente lidamos com a invisibilidade patrimonial e de localização do executado. Pois bem. A […]
A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Fernandópolis responsabilizou operadora de plano de saúde por recusa e demora na autorização de exame médico solicitado com urgência. Foram fixadas indenizações de R$ 10 mil, por danos morais, e R$ 900, por danos materiais, referente ao exame custeado pelo paciente, […]