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Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou o governador do Distrito Federal após os ataques criminosos em Brasília, no último domingo (8) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um novo inquérito para apurar as condutas do governador afastado do Distrito Federal Ibaneis […]
Uma nova regulamentação para a modalidade de teletrabalho no serviço público deverá ser definida em até 90 dias O governo federal revogou as regras instituídas pelo antigo ministro da Economia, Paulo Guedes, para teletrabalho de servidores públicos. Instrução normativa publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (13/1) revoga […]
Richard Rufus, ex-Charlton Athletic, foi condenado a sete anos e meio de prisão por golpe de 15 milhões de libras Richard Rufus, ex-jogador e ídolo do Charlton Athletic, foi condenado a sete anos e meio de prisão por um golpe comercial de 15 milhões de libras (R$ 93,6 milhões, na […]
Autarquia já havia iniciado na quinta, mais cedo, outra ação que se refere à análise de informações contábeis A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu nesta quinta-feira (12) mais um processo administrativo – o terceiro – para apurar as condutas relacionadas à falha contábil de R$ 20 bilhões reconhecida pela […]
Criança ficou com bolhas no pé Um pai conseguiu na Justiça o direito de receber R$ 25 mil por danos morais de um laboratório de Pouso Alegre que realizou o teste do pezinho ampliado – PTA em seu filho, e deixou a criança com queimadura na sola do pé. A […]
Adolescente sofre de Encefalopatia Epiléptica A 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista/SP determinou à Caixa Econômica Federal que autorize uma trabalhadora a sacar o valor total de sua conta vinculada ao FGTS para custear o tratamento médico de sua filha menor de idade. A sentença, do dia […]
Edição da newsletter China, terra do meio explica denúncia que enfureceu políticos americanos e europeus A ByteDance, dona da popular rede social TikTok, admitiu nesta semana que usou o aplicativo para espionar jornalistas americanos que faziam uma cobertura crítica da empresa. O gigante da tecnologia se viu obrigado a confirmar […]
Desde 2019, havia uma regra que favorecia o contribuinte em eventuais empates em julgamentos no Conselho. O presidente Lula assinou a MP 1.160/23, que retorna o voto de qualidade no âmbito do Carf – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Desde 2019, havia uma regra que favorecia o contribuinte em eventuais […]
Decisão é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Um oftalmologista foi condenado a indenizar um idoso em R$ 100 mil, por danos morais, após paciente alegar que ficou cego após cirurgia. A decisão é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
A decisão do ministro Alexandre de Moraes negou pedido da defesa para redimensionar a pena, que foi aumentada após recurso do Ministério Público. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve pena aplicada a Fernando Ewerton Cezar da Silva, condenado por crimes relacionados à prática de pirâmide […]