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Comerciante de 34 anos estava detido havia 5 meses por tentativa de homicídio; magistrado disse não haver elementos para manter prisão preventiva Um comerciante de 34 anos, acusado de tentativa de homicídio em Posse (515 km de Goiânia), foi solto depois de um juiz ler cartas das filhas do réu, […]
Empresa afirma que acionou a polícia e que saldo dos usuários continua preservado A SPTrans informou nesta sexta-feira (23) que foi alvo de um ataque cibernético, resultando na exposição de dados cadastrais de usuários do Bilhete Único. Leia também: Congresso aprova Orçamento de 2023 com salário mínimo de R$ 1.320 […]
A condenação levou em conta que ele se omitiu em relação às aglomerações no velório e sepultamento do ex-prefeito do município Welison Jean Moreira Saraiva A Vara Única da Comarca de Exu condenou o prefeito da cidade, Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho, conhecido como Raimundinho Saraiva, ao pagamento de R$ 56 […]
Medida começa a valer em 60 dias e valerá para celulares de todas as operadoras No último dia 22 de dezembro, o INSS assinou o contrato com a Claro S.A. para oferecer atendimento gratuito às ligações feitas a partir de telefone fixo e também de telefone celular. Até o momento, […]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, na ação rescisória, o depósito prévio deve ser feito em dinheiro. Para o colegiado, tal interpretação tem como objetivo salvaguardar a segurança jurídica e a natureza excepcional da demanda. Na origem do caso, foi ajuizada uma ação rescisória com […]
Quatro funcionários da ByteDance, empresa controladora da rede social, foram demitidos A ByteDance, empresa controladora do TikTok, demitiu quatro funcionários que acessaram indevidamente os dados pessoais de dois jornalistas na plataforma, confirmou a porta-voz do aplicativo, Brooke Oberwetter, à CNN na quinta-feira (22). Leia também: Congresso aprova Orçamento de 2023 […]
Acordo entre OAB e entidade portuguesa favorece migração de profissionais do direito a país europeu Atraídos por um acordo de reciprocidade entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e sua homóloga lusitana, advogados brasileiros optam cada vez mais por cruzar o Atlântico para o exercício profissional. Atualmente, mais de […]
Jorge Mussi despediu-se na sessão do STJ que encerrou o ano judiciário. Com a saída de Bolsonaro, novo ministro deve ser indicado por Lula O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), confirmou a aposentadoria antecipada do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi. Como publicado no Diário Oficial […]
Danilo Gentili disse que o Padre Júlio Lancellotti “gosta de linguiça” após o sacerdote criticar jogadores que comeram carne com ouro O Padre Júlio Lancellotti entrou com uma ação na Justiça contra Danilo Gentili. De acordo com o Em Off, o sacerdote acusa o humorista de homofobia e pede indenização […]
Gastos mínimos constitucionais em saúde e educação deverão ser mantidos O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (22) traz a promulgação de medidas que compensam estados e o Distrito Federal por perdas na arrecadação decorrentes da limitação das alíquotas de ICMS a bens e serviços essenciais instituída pela Lei […]