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Em carta pública, o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, defendeu a democracia no mesmo dia da leitura da carta da FIESP e da Faculdade de Direito da USP O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, divulgou uma carta a favor da democracia, nesta quinta-feira (11), na […]
Empresa americana oferece aos criadores e às emissoras uma plataforma de streaming gratuita e na nuvem A plataforma TVCoins confirmou na terça-feira (9) a sua chegada ao Brasil, trazendo uma nova opção de espaço para que criadores divulguem seus conteúdos utilizando um app de streaming customizável e sem investimento inicial. […]
Prazo começa a contar assim que o presidente for intimado; a CNN procurou o Palácio do Planalto e ainda não obteve retorno A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu ao presidente Jair Bolsonaro (PL) um prazo de dois dias para apresentar defesa sobre a alegação do […]
Juiz argumentou na sentença que número telefônico indicado nos autos divergiria daquele mencionado na obra musical A Justiça de Roraima julgou improcedente ação movida por um servidor público do estado contra o cantor Gusttavo Lima. O homem pedia uma indenização de R$48.480,00, alegando divulgação indevida do número do seu telefone […]
A Corte também derrubou regra da Lei dos Partidos Políticos que admitia vigência de oito anos para comissões provisórias. O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento de que os partidos políticos têm autonomia para estabelecer a duração dos mandatos de seus dirigentes, mas devem assegurar a alternância de poder por […]
Para prisão civil do advogado, basta que local seja apropriado e separado dos demais A prerrogativa do recolhimento em sala de Estado maior conferida aos advogados alvos de prisão preventiva penal não pode incidir no caso da prisão civil em decorrência da dívida por pensão alimentar, desde que seja garantido […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atendeu a um pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atendeu a um pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e desmembrou em três os processos para regulamentação de procedimentos […]
Ao final do processo, o BC espera ter produtos maduros e poder iniciar os testes com a sua CBDC O coordenador do projeto do Real Digital do Banco Central, Fabio Araújo, afirmou nesta quarta-feira que o laboratório do Real Digital vai ser iniciado em setembro, com previsão de duração de […]
O processo administrativo disciplinar foi instaurado após representação de um advogado que não foi atendido pela magistrada A juíza Tonia Yuka Koroku, da 13ª Vara Cível de São Paulo, foi punida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo com a pena de advertência por ter se recusado […]
Além da indenização, ela terá de apagar o comentário de sua rede social, bem como publicar um post sobre a condenação. A Justiça paulista condenou Rozilma Kreutzer a pagar uma indenização de R$ 1.212,00 ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, valor que será acrescido ainda de juros. No dia […]