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Ministro assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral na próxima terça-feira (16) O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes comentou na tarde desta quinta-feira (11), em tom elogioso, os atos em defesa da democracia realizados durante a manhã em São Paulo. “No histórico dia 11/8, a Faculdade […]
A magistrada destacou que, mesmo que a segurada não tenha aderido à extensão da cobertura, caberia à empresa seguradora informar os clientes sobre tal possibilidade A juíza Aline Mendes de Godoy, da 3ª Vara Cível da comarca de Araranguá, condenou uma seguradora ao pagamento de apólice por segurada que faleceu […]
O trabalhador é enfermeiro e presta serviços em uma empresa pública de assistência médico-hospitalar O pai que teve a prorrogação da licença-paternidade negada pela empregadora, em Belo Horizonte, receberá uma indenização por danos morais de R$ 10 mil. A decisão é dos desembargadores da Oitava Turma do TRT-MG, que mantiveram, […]
Partido Novo questiona o fato de PEC ter estabelecido ‘estado de emergência’ para permitir que os benefícios sociais entrassem em vigor a menos de três meses das eleições deste ano O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar ao plenário da Corte os pedidos do partido Novo […]
Todo dia 11 de agosto se comemora o dia do estudante, o dia dos advogados e a data da criação dos primeiros Cursos de Direito no Brasil (11 de agosto de 1827), a saber: os cursos de ciências jurídicas e sociais em Olinda e na cidade de São Paulo, onde […]
A sentença também determinou a proibição de posse ou porte de quaisquer armas de fogo por parte do condenado e a suspensão imediata de suas funções operacionais e de patrulhamento Por considerar que o réu constrangeu a vítima mediante grave ameaça a 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de […]
Determinação desta quinta (11/8) reafirma decisão do TRF-1 que libera o político para disputar as eleições deste ano O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Néviton Guedes negou o recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) para tornar sem efeitos a decisão que suspendeu a inelegibilidade do […]
Segundo investigação, esquema usava pirâmides financeiras e prometia ganhos por meio da especulação de criptomoedas Policiais federais deflagraram nesta quinta-feira (11) a quarta fase da operação Kryptos, que investiga fraudes bilionárias envolvendo criptomoedas. Estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão preventiva e quatro de busca e apreensão nas cidades do […]
‘É pouca coisa’, diz jovem que ainda revela que a família foi quem vibrou mais com a oportunidade Uma estagiária não se intimidou com a presença da chefe durante uma reportagem sobre o aquecimento nos últimos meses do mercado de trabalho exibida no telejornal SP1, da Globo em São Paulo, […]
Patrícia Vanzolini citou a ameaça à democracia no atual momento político brasileiro em discurso na manhã desta quinta-feira (11/8) na USP A presidente da OAB-SP, Patrícia Vanzolini, mencionou a ameaça à democracia no atual momento político brasileiro em discurso na manhã desta quinta-feira (11/8) na Faculdade de Direito da Universidade […]