STJ: Gratuidade de Justiça não pode ser revogada como punição por litigância de má-fé

Para o colegiado, as penalidades aplicáveis pela má-fé processual são aquelas taxativamente previstas na legislação, não se admitindo interpretação extensiva. ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou não ser possível decretar a perda do benefício da gratuidade de Justiça como sanção por litigância de má-fé. Para o […]

Aplicada insignificância a tentativa de furto de alface e pimentão

O homem foi condenado em primeira instância por tentar roubar alface A aplicação do princípio da insignificância deve ser feita caso a caso, conforme o entendimento da 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, que reformou sentença para absolver um homem acusado de tentativa de […]

Globo terá pela primeira vez uma mulher comentando jogos do Brasil na Copa

A jornalista Ana Thaís Matos participará das transmissões ao lado de Galvão Bueno e dos ex-jogadores Júnior e Roque Júnior A Globo terá pela primeira vez uma mulher comentando os jogos da seleção brasileira masculina em uma Copa do Mundo. A jornalista Ana Thaís Matos participará das transmissões do Mundial […]