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Invasores levaram quase R$ 27 mil da conta; montante tinha fins publicitários A fornecedora deve responder pelos eventuais vícios ou defeitos dos bens e serviços oferecidos, independentemente de culpa. Com esse entendimento, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná determinou, por unanimidade, que o Facebook deve ressarcir […]
Texto foi publicado hoje no Diário Oficial da União O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta as concessões de empréstimo consignado a beneficiários do Programa Auxílio Brasil. O texto foi publicado hoje (12) no Diário Oficial da União. O Ministério da Cidadania ainda editará normas complementares para o início […]
Ministra destacou precedente do STJ em que se reconheceu o caráter consumerista de contrato de sociedade em conta de participação firmado no âmbito do mercado imobiliário A Terceira Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, para a incidência excepcional do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos contratos […]
Gigantes do futebol registram solicitação conjunta para roupas e acessórios virtuais, além de carteiras digitais e outros itens da tecnologia blockchain Nesta quinta-feira, 11, foi descoberto que dois dos mais importantes times de futebol do mundo estão se preparando para entrar no universo blockchain. Real Madrid e Barcelona se uniram […]
Ação foi deflagrada em 10 de junho de 2019. Advogada integrava organização criminosa estabelecendo a comunicação entre integrantes que estavam presos e outros, nas ruas O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de uma advogada que integrava uma organização criminosa. Ela foi presa em 10 […]
Valor da indenização é estabelecido previamente Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), falta ao segurado interesse processual para exigir contas nos contratos de seguro, por não haver administração de bens ou interesses de terceiros nesse tipo de relação contratual. Ao dar provimento ao recurso especial de […]
Numa demonstração digna de filmes de ficção científica, a Xiaomi demonstrou algumas das capacidades do CyberOn Nesta quinta-feira (11), a Xiaomi apresentou o primeiro protótipo do robô humanoide CyberOne. Com aparência futurista semelhante ao que foi apresentado no Tesla Optimus, a invenção é capaz de segurar objetos com as mãos […]
Empresa aprovou junto a uma parte de seus credores a conversão de sua dívida em ações, o que a transformará em uma companhia de capital pulverizado na Bolsa A Livraria Saraiva deu aquele que pode ser o último passo para se despedir de sua recuperação judicial, que já dura cerca […]
Valor pode ser utilizado em despesas como material didático e livros Mais de 9 mil estudantes recebem, a partir de hoje (12), o Bolsa Permanência, do Programa Universidade para Todos (Prouni). O auxílio, no valor de R$ 400, pode ser utilizado em despesas com material didático, livros, transporte ou alimentação […]
Documentação apresentada era diversa da requerida. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão proferida pelo juiz Alexandre Chiochetti Ferrari, da Vara de Rio Grande da Serra, que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais e materiais de um casal contra […]