Senado aprova projeto que adia para 2021 vigência da Lei Geral de Proteção de Dados

Medida referente à LGPD está entre a série de dispositivos aprovada pelo Senado por conta da pandemia de Coronavírus O Senado Federal aprovou nesta sexta, 3/4, o projeto de lei 1.179/20, que suspende uma série de dispositivos legais por conta da pandemia de coronavírus – e entre eles adia a […]

Cronograma das próximas edições do Exame de Ordem em 2020 está suspenso

Conselho Federal da OAB decide suspender as duas próximas edições do Exame da Ordem previstas para este ano em razão da pandemia do Coronavírus O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil anunciou que a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado determinou a suspensão dos cronogramas das duas […]

Juiz determina afastamento de filho de idoso do lar por não cumprir medidas de prevenção ao Covid-19

Juiz que atua em Luiz Gomes (RN) atendeu pedido de idoso de 92 anos e determinou afastamento do filho por descumprir medidas de prevenção ao Coronavírus O juiz Osvaldo Cândido de Lima Júnior, em processo da Vara Única da comarca de Luiz Gomes, no interior do Rio Grande do Norte, […]