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A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, por unanimidade, o retorno dos autos da Operação Onipresença à 1ª Vara Federal de Florianópolis para regular tramitação. Dessa forma, 24 médicos, que haviam sido absolvidos sumariamente por atipicidade da conduta, voltam a responder ao processo criminal. A […]
No sentido contrário da tendência mundial, a taxa de suicídio a cada 100 mil habitantes aumentou 7% no Brasil em seis anos, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Entre 2010 e 2016, o índice global de registro de mortes autoprovocadas apresentou queda de 9,8% comparativamente. Diante desse cenário, […]
Um criador de aves exóticas deve ser indenizado em mais de R$30 mil, após um apagão de energia elétrica levar à perda de 80 ovos que estavam sendo chocados em uma incubadora. A decisão é da Vara Única de Ibatiba, no Espírito Santo. A informação está no portal do TJES. […]
O Facebook Serviços Online do Brasil terá que indenizar um profissional que teve seu perfil suspenso sem explicação da plataforma Instagram. A decisão é da 17ª Vara Cível de Brasília. A informação está no portal do TJDFT. Profissional de nutrição e educação física, o autor conta que possuía um perfil […]