Segundo Banco Central, 60 fintechs de crédito podem ser aprovadas em 2020

Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, afirmou que 60 fintechs de crédito poderão ser aprovadas em 2020. As empresas podem ser classificadas como Sociedade de Crédito Direto (SCD) ou Sociedade de Empréstimo entre Pessoas (SEP) de acordo com a regulamentação de abril de 2018. A informação está no portal […]

PL que permite acumular saldo de franquia dos serviços de telecom avança no Senado

Avança no Senado o projeto de lei (PLS 413/2018) que garante ao consumidor o direito de acumular o saldo não utilizado da franquia associado ao plano de serviço contratado. A matéria foi aprovada na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) e agora será apreciada pela Comissão de Ciência e Tecnologia […]

Aplicativo de transporte terá de pagar danos morais a motorista que teve contrato rescindido

A Uber do Brasil terá que indenizar um motorista que teve o contrato rescindido sob a alegação de existência de antecedente criminal em nome do condutor. A decisão é da juíza do 3º Juizado Especial Cível de Brasília. A informação está no portal do TJDFT. Narra o autor que foi […]