Anatel aponta aumento da banda larga no Brasil

O número de casas conectadas à banda larga cresceu 5,5% no Brasil nos últimos 12 meses. Com isso, o país alcançou 31,8 milhões de conexões. Os dados foram divulgados na segunda-feira (24) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), considerando as conexões registradas em maio. Não são considerados os pacotes de […]

Estilista condenada a indenizar artesã por reprodução indevida de boneca

A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma estilista a pagar indenização a uma artesã, fabricante de bonecas de pano, por contrafação (reprodução de obra protegida por direito autoral). A reparação por danos morais foi fixada em R$ 20 mil, além de danos […]

LGPD não vai matar os negócios, dizem especialistas

Dados pessoais não são, como muitos definem, o novo petróleo do século 21, mas são “de pessoas” e exigem tratamento diferenciado, observaram, em entrevista ao portal Convergência Digital, os advogados Paulo Vidigal, do Opice Blum Associados, e Fernando Bousso, do Baptista Luz Associados. Os especialistas participaram de um talk show […]

Cade decide arquivar denúncia feita por grupo brasileiro contra Google

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu arquivar processo administrativo aberto contra o Google para apurar denúncia de que a empresa estaria praticando “scraping”, que consiste em copiar conteúdo concorrencialmente relevante de sites temáticos rivais para uso em seus buscadores temáticos. A informação está no portal Telesíntese. A acusação […]

Uruguai quer vender águia nazista de navio alemão da Segunda Guerra

O governo do Uruguai deverá vender uma imensa águia nazista de bronze, resgatada de um navio de guerra da época da Segunda Guerra Mundial. A decisão foi tomada por um tribunal uruguaio nesta sexta-feira, em Montevidéu. A informação é da Agência Brasil. A águia de quase 350 quilos com uma […]

MP vai ao TCU e acusa Serpro de usar dados pessoais ilegalmente

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) protocolou representação na tarde desta terça-feira, 18 de junho, no Tribunal de Contas da União (TCU) contra o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), diante da ilegalidade do serviço Datavalid. O órgão é acusado de criar uma plataforma de validação […]

Família que perdeu filho em acidente de trânsito deve receber mais de R$ 150 mil de indenização

A Empresa Horizonte Turismo terá de pagar R$ 150 mil de indenização por danos morais e pensão mensal para família que perdeu o filho vítima de acidente de trânsito. A decisão é da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). “No que pertine ao pleito […]

Juiz confirma justa causa de trabalhador por assistir vídeo em celular no trabalho

Uma gráfica de Uberaba dispensou por justa causa um empregado que assistiu a um vídeo no celular durante a jornada de trabalho, mesmo sabendo que a prática era proibida pela empresa. O fato foi confirmado pelas testemunhas, sendo considerado grave o suficiente para ensejar a justa causa. Por essa razão, […]

Neoway compra LegalLabs de olho em mercado de R$ 12 bilhões no Brasil

A Neoway, empresa especializada em Big Data Analytics, Inteligência Artificial, Machine Learning e tecnologia aplicada a negócios da América Latina, comprou a LegalLabs, companhia de Inteligência Artificial do Brasil para a área de Direito. A operação avaliada em US$ 26 milhões, dá origem à Neoway Legal, solução inédita no mercado […]