Desembargador do RJ propõe criar Academia Brasileira da Magistratura

O desembargador Fábio Dutra, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tomou posse como presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB), em cerimônia realizada no TJRJ defendendo a sintonia com outras entidades do segmento. Em discurso, o magistrado, que comandará o Instituto no triênio 2019/2022, adiantou […]

Mulher com síndrome de Down ofendida no Facebook deve receber indenização

Uma mulher com síndrome de Down ganhou na Justiça o direito de ser indenizada após sofrer ofensas em redes sociais. Com a decisão, proferida pelo juiz Rogaciano Bezerra Leite Neto, titular da 2ª Vara de Quixeramobim, a internauta que causou o constrangimento deverá pagar indenização por danos morais no valor […]

Google anuncia busca com realidade aumentada e audiodescrição de imagem

A empresa Google anunciou novos produtos e ferramentas em sua conferência anual realizada nesta semana na sede da companhia, a Google I/O 2019. Uma delas é a adoção de realidade aumentada nos resultados de busca. Segundo matéria na Agência Brasil, será possível visualizar um objeto em 3D utilizando a câmera […]

Ministro do STF nega mandado de segurança contra cortes na Educação

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 36460, impetrado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA) contra o bloqueio orçamentário implementado sobre as verbas das universidades federais. A informação está no portal do STF. Segundo o ministro, o corte efetivo de […]

Decisão do TJ do Rio de Janeiro aceita testamento manuscrito

O testamento do advogado Ivan Paez Soares foi reconhecido pela 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, mesmo sem o preenchimento das formalidades legais para validade do documento. O documento foi feito pelo autor de próprio punho e deixou de constar a assinatura de três testemunhas exigidas formalmente […]