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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança por meio do qual o empresário Carlos Natanael Wanzeler questionava ato do ministro da Justiça que declarou a perda de sua nacionalidade brasileira em razão da aquisição de cidadania norte-americana. A informação está no portal […]
O Google anunciou na semana passada, durante a Game Developers Conference, nos Estados Unidos, o Stadia, uma nova plataforma de vídeo game que oferece acesso instantâneo a jogos em qualquer tipo de tela, seja uma TV, laptop, desktop, tablet ou smartphone. Na prática, de acordo com reportagem do site Convergência […]
O promotor Cassio Roberto Conserino foi condenado a pagar indenização de R$ 60 mil por danos morais ao ex-presidente Lula por divulgar em seu perfil no Facebook uma publicação ofensiva na qual o ex-presidente é apontado como “encantador de burros”. De acordo com matéria do portal Conjur, a decisão foi proferida […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a exigência de comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica para que os juízes brasileiros possam adquirir, registrar e renovar o porte de arma de fogo. A informação é da Agência Brasil. O julgamento, realizado em ambiente virtual na […]
Dois advogados e professores de direito penal ouvidos pelo jornal Folha de S. Paulo disseram que as razões citadas pelo juiz Marcelo Breta para a prisão do ex-presidente Michel Temer são “muito frágeis”. Um terceiro professor afirmou ao jornal paulista que os indícios sobre organização criminosa justificam a prisão preventiva. […]