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Penny Manzi, moradora de Illinois, entrou com um processo contra a Apple nesta quarta-feira, dia 02/01, no Tribunal Distrital dos EUA (Chicago). De acordo com ela, ao manusear um adaptador de energia MagSafe para alimentar seu MacBook, uma faísca gerada pelo cabo atingiu sua máscara de oxigênio, fazendo com que […]
Foi publicada no DOU do último dia 28 a instrução normativa 1.863/18, da Receita Federal do Brasil – RFB, que dispõe sobre o CNPJ. A norma substitui a IN 1.634/16. De acordo com a RFB, a norma harmoniza as exigências do Brasil aos padrões internacionais do Commom Reporting Standard – […]
O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) decidiu na sexta-feira (04/01) que integrantes do Ministério Público em todo o Brasil não têm direito, como pleitearam, ao “pagamento de auxílios saúde, moradia, transporte, alimentação ou qualquer outra verba que venha a ser instituída ou majorada após 26 de novembro de 2018, […]
A partir desta sexta-feira (4/1), os advogados já podem acessar atos e documentos de processos judiciais eletrônicos, mesmo sem procuração específica, além de obter cópias dos arquivos. A regra, que não vale para processos em sigilo ou segredo de Justiça, está na Lei 13.793, publicada no Diário Oficial da União. […]
Documentos internos de partidos e detalhes pessoais de centenas de políticos alemães foram publicados no Twitter, informou nesta sexta-feira (4) a emissora pública RBB. O ataque cibernético atingiu todas as legendas representadas no Parlamento, exceto a populista Alternativa para a Alemanha (AfD). A informação é da Agência Brasil, com base […]
A dissolução formal em cartório de uma união estável, sem convenção a respeito do pagamento de alimentos, não autoriza o deferimento de pensão na via judicial. Afinal, tal como acontece com o divórcio, o fim desse tipo de relação cessa o dever de mútua assistência entre os ex-companheiros. Com esse […]
Profissionais versáteis, bem relacionados e que acompanham as mudanças tecnológicas de forma integrada serão ainda mais disputados pelas empresas em 2019, segundo mapeamento das carreiras mais promissoras, feito pelas consultorias PageGroup e Robert Half e publicada no site da Época Negócios. Com a evolução dos meios digitais e desdobramentos da […]
Os mercados podem estar em declínio, mas isso não impediu a geração de muitas grandes fortunas em 2018. A popularidade do Fortnite, o fenômeno que obrigou algumas pessoas a fazerem reabilitação contra o vício em videogames, deu ao produtor de jogos Tim Sweeney uma fortuna de US$ 7,2 bilhões em […]
Foi publicado no Diário Eletrônico da OAB do último dia 31 o provimento 187/18, que altera as disposições sobre as sociedades de advogados. A norma modifica e revoga previsões do provimento 112/06. A informação é do portal jurídico Migalhas. De acordo com o provimento, as sociedades de advogados não podem ter […]
Em Santa Cruz do Sul (RS), uma mulher foi condenada por invadir e fazer uma publicação na conta do Facebook de seu ex-marido. A mensagem, escrita na primeira pessoa (como se tivesse sido o homem escrevendo) possui os seguintes trechos: “eu sou uma pessoa sem caráter, vagabundo” e “deixei minha […]